Apostila ALE RS 2024 Técnico Legislativo

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Coesão. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego de classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, função referencial. Tempos e Modos verbais. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas e adequação da linguagem).

MATEMÁTICA

Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Leis de Morgan. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Combinações, Arranjos e Permutação. Probabilidade, Variáveis Aleatórias e Principais Distribuições de Probabilidade. Geometria Plana. Geometria Espacial. Geometria Analítica. Progressões Aritméticas. Progressões Geométricas. Funções Matemáticas. Juros Simples e Compostos. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração Pública: conceitos; natureza e princípios básicos. Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação do contrato administrativo. Formalização, execução, inexecução, alteração e rescisão de contrato. Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades. Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Cargos públicos. Provimento, promoção, vacância e remoção. Direitos e vantagens dos servidores públicos civis. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Princípios Fundamentais: fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil segundo a Constituição Federal em vigor. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos. Organização do Estado: Dos Estados Federados; Dos Municípios; Da Administração Pública; Dos Servidores Públicos. Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Da Segurança Pública. Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA/REGIMENTO INTERNO

Legislação Aplicável aos Servidores Públicos: Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução de Plenário n° 2.288/1991 e suas alterações posteriores. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução de Plenário n° 3137/2015 e alterações posteriores. Lei Estadual nº 14.688/2015 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

NOÇÕES DE CIÊNCIA POLÍTICA E POLÍTICAS PÚBLICAS

1. Conceitos básicos da ciência política: consenso; conflito; política; poder; autoridade; dominação; legitimidade, soberania, ideologia, hegemonia. 2. Estado: Conceito e evolução do Estado moderno; Estado, governo e aparelho de Estado. 3. Temas centrais da teoria política clássica: constituição e manutenção da ordem política; contrato social; demarcação das esferas pública e privada; repartição de poderes. 4. Weber e a dominação racional legal com quadro burocrático. Os quadros e meios administrativos do Estado. 5. O Estado de bem-estar social e os direitos civis, políticos e sociais. As crises do Estado de bem-estar social. Evolução do estado de bem-estar social no Brasil e a noção de cidadania regulada. 6. Ideias e regimes políticos. Principais correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos Estados nacionais. Principais correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. O liberalismo no século XX. 7. Estruturação do Estado no Brasil: a construção da república, da democracia, da federação, dos aparelhos de Estado e da administração pública federal. 8. Federalismo: Estado unitário e Estado federativo; relações entre esferas de governo e regime federativo. 9. Relações entre política e administração; limites e possibilidades de atuação da esfera pública na produção e regulação de bens públicos; instituições não governamentais e o exercício do poder público.10. O processo democrático a partir de 1985. A Constituição de 1988. 11. Democracia, descentralização, atores sociais, gestão local. 12. Representação política: a organização dos partidos políticos e dos processos eleitorais, o funcionamento dos órgãos administrativos, legislativos e de justiça; mecanismos administrativos e legislativos de controle estatal.

REALIDADE SÓCIO-POLÍTICO-HISTÓRICA DO RS

O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não-florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais. A organização do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação; dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais. Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional. Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária. O processo de urbanização e rede urbana. Cultura: música, literatura, artes e arquitetura. A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas. As regiões geográficas do RS e suas características.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Organização do Estado e da Administração Pública. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Experiências de reformas administrativas. O processo de modernização da Administração Pública. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. Governabilidade, governança e accountability. Governo eletrônico e transparência. Qualidade na Administração Pública. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública. Gestão Pública empreendedora. Ciclo de Gestão Governamental. Controle da Administração Pública. Ética no exercício da função pública. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. Modelo de gestão do PPA.