Apostila CENSIPAM 2024 Técnico de Apoio

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Comunicação oficial. 7.2 Redação Oficial. 7.3 Elementos que compõem a estrutura dos documentos. 7.4 Uso do correio eletrônico (e-mail) corporativo. 7.5 Tipos de documentos. 7.6 Ato Normativo.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. 4 Lei no 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico Único). 4.1 Título II: Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 4.2 Título III: Direitos e vantagens. 4.3 Do regime disciplinar. 4.4 Título IV: Dos deveres. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 8 Lei no 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo). 9 Licitações e contratos na Administração Pública. 9.1 Lei no 14.133/2021. 10 Lei no 8.475/1993 (contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; garantias constitucionais individuais; 2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII da Constituição Federal).

NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1 Ética e função pública. 2 Ética no setor público. 2.1 Decreto no 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 2.2 Decreto no 6.029/2007 e suas alterações (Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal). 3 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

 1 Administração Pública: conceito, natureza e afins. 2 Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. 3 Atos oficiais. 4 Protocolo. 5 Recepção. 6 Relações humanas. 7 Correspondência Oficial e redação Oficial. 8 Atos administrativos. 9 Lei de Responsabilidade Fiscal. 10 Artigo 5º da Constituição Federal. 11 Princípios fundamentais para o bom atendimento. 12 Arquivo e sua documentação: organização de um arquivo; técnicas e método de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas; arquivamento de registros informatizados; elaboração de relatórios e registros. 13 Noções de tipos de organização. 14 Noções de estoque. 15 Noções básicas de estatística. 16 Rotinas de pessoal. 17 Rotinas de compras. 18 Rotinas administrativas e de escritório. 19 Cadastro e licitações. 20 Rotinas das áreas administrativa e financeira. 21 Noções de Administração Pública. 22 Ética profissional e sigilo profissional.