Apostila CRESS MG 2024 Assistente Social

APOSTILA CRESS MG 2024 ASSISTENTE SOCIAL. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1   Compreensão   e   interpretação   de   textos   de   gêneros   variados.   2 Reconhecimento  de  tipos  e  gêneros   textuais.  3  Domínio  da  ortografia  oficial.  4  Domínio  dos  mecanismos  de  coesão  textual.  4.1 Emprego de elementos de  referenciação, substituição e repetição, de conectores e  de  outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego  de  tempos  e  modos  verbais.  5  Domínio  da  estrutura  morfossintática  do  período.  5.1  Emprego  das  classes  de  palavras.  5.2 Relações  de  coordenação  entre  orações  e  entre  termos  da  oração.  5.3Relações  de  subordinação  entre  orações  e  entre  termos  da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição  de  palavras  ou  de  trechos  de  texto.  6.3  Reorganização  da  estrutura  de  orações  e  de  períodos  do  texto.  6.4  Reescrita  de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Figuras de linguagem.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo  e  Administração Pública: conceitos; elementos; poderes; organização; natureza; fins; e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta  e  indireta.  3 Agentes  públicos:  espécies  e  classificação;  poderes,  deveres  e  prerrogativas;  cargo,  emprego e  função  pública.  4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5 Serviços públicos:   conceito,   classificação,   regulamentação   e   controle;   forma,   meios   e   requisitos; delegação   (concessão,   permissão   e autorização).   6   Controle   e   responsabilização   da   Administração:   controle   administrativo; controle   judicial;   controle   legislativo; responsabilidade  civil  do  Estado.  7 Lei nº  14.133/2021.  7.1 Licitações:  conceito;  objeto;  finalidades;  princípios;  obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Lei nº 8.662/1993 (Regulamentação da Profissão).2 Resoluções CFESS: nº 273/1993 (Código de Ética Profissional); nº 443/2003 (procedimento para  desagravo público); nº 489/2006 (veda normas e condutas discriminatórias ou preconceituosas  por  orientação  e  expressão sexual); nº493/2006 (dispõe  sobre  as  condições  éticas  e  técnicas); nº 512/2007 (Política Nacional  de  Fiscalização); nº 533/2008 (regulamenta  a  supervisão  de  estágio  em  Serviço  Social); nº556/2009 (lacração  de  material técnico  e  técnico  sigiloso  do  Serviço  Social);nº  557/2009 (dispõe sobre  a  emissão  de  pareceres,  laudos, opiniões  técnicas  conjuntos entre  o  assistente  social  e  outros profissionais); nº  569/2010(Dispõe  sobre  a vedação da  realização  de terapias  associadas  ao  título e/ou ao exercício profissional do assistente social);nº 590/2010(regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento  da Lei nº 8.662/1993  e  em  especial  por  exercício  da  profissão  de assistente  social  sem  o  registro  no  CRESS competente);nº  657/2013 (Código  Processual  Disciplinar); nº  660/2013(Código  Processual  de  Ética); nº  845/2018 (trata  da  atuação profissional em  relação  ao  processo  transexualizador);nº 1.031/2023(Sobre  emissão  de  ART); nº  1.054/2023(veda  condutas  de discriminação e/ou preconceito étnico-racial no exercício profissional do/a assistente social).3 Política Nacional de Estágioda ABEPSS. 4 Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social da ABEPSS. 5 As três dimensões do exercício profissional das/os assistentes sociais. 6 As  requisições  indevidas  no  exercício  profissional. 7 As  atribuições  e  competências  profissionais  das/os  assistentes  sociais. 8 Autonomia relativa e trabalho profissional. 9 Condições éticas e técnicas e o trabalho das/os assistentes sociais. 10 Emissão de opinião técnica  e  a  produção  de  documentos. 11 Ética  e  Sigilo  Profissional. 12 A  elaboração  do  projeto  de  trabalho  profissional. 13 Com combate  aos  preconceitos  no  Serviço  Social. 14 O  perfil  das/os  assistentes  sociais  no  Brasil:  Formação,  Condições  de  Trabalho  e Exercício Profissional. 15 As bandeiras de lutas do serviço social brasileiro. 16 Planejamento do trabalho profissional em serviço social.17 Os   desafios   da   formação   profissional em   serviço   social. 18Serviço   social   e   questão   sociale   suas   expressões   no   Brasil contemporâneo. 19 O  debate  teórico-metodológico  contemporâneo. 20 Estado  e  políticas  sociais. 21 Projeto  Ético  Políticodo  Serviço Social Brasileiro. 22 Serviço Social, Direitos Humanos e diversidade humana. 23 Conservadorismo e neoconservadorismo.