Apostila DETRAN AC 2024 Contador

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Formação de palavras. 14. Elementos de comunicação. 15. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO

1. Raciocínio Lógico e matemático: resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Raciocínio lógicomatemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos. 

INFORMÁTICA 

1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU). 4. Periféricos de computadores. 5. Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 10 e 11. 6. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2013, 2016 e 365. 7. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - versões 6 e 7. 8. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. 9. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 10. Conceitos básicos de segurança na Internet e vírus de computadores. 

DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2 Direitos sociais: nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Poder executivo: forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo. 4 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública, organização da Segurança Pública.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa do Estado. 3 Administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos, regime jurídico único, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, direitos e vantagens, regime disciplinar, responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos. 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.

REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO ACRE

1. Formação econômica do Acre: transformações econômicas, industrialização, infraestrutura e planejamento. 2. Aspectos físicos do território: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 3. Aspectos da história política do estado: os bandeirantes e a colonização, o coronelismo e oligarquia na República Velha, a Revolução de 1930, aspectos políticos e administrativos de 1930 até os dias atuais. 4. Aspectos da História Sociocultural do Acre.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: 1.1. Orçamento Público: conceitos, princípios. 1.2. Orçamento-programa. 1.3. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. 1.4. Processo de planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 1.5. Despesa Orçamentária: Classificação Institucional, Classificação Funcional, Classificação por Estrutura Programática, Classificação por Natureza. 1.6. Despesas de Exercícios Anteriores. 1.7. Suprimento de Fundos. 1.8. Receita Orçamentária: Classificação por Natureza, Origens e Espécies de Receita Orçamentária. 1.9. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. 1.10. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. 1.11. Estágios da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária. 1.12. Restos a Pagar. 1.13. Dívida Ativa. 1.14. Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências). 1.15. Licitações: Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos). Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 1.16. Prestação de Contas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi. 1.17. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 14ª Edição. 1.18. Lei Federal n° 8.429/1992 e suas atualizações (Lei de Improbidade Administrativa).

2. CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA: 2.1 Teoria da Contabilidade. 2.1.1. Conceito. 2.1.2. Objetivo. 2.1.3. Objeto. 2.1.2. Técnicas da contabilidade. 2.1.3. CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. 2.2. Patrimônio. 2.2.1. Componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido). 2.3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 2.4. Contas patrimoniais e de resultado. 2.4.1. Apuração de resultados. 2.4.2. Plano de contas. 2.5. Funções e estrutura das contas e Classificação das contas. 2.6. Regime de competência e regime de caixa. 2.7. Escrituração Contábil. Balancete de Verificação. 2.8. Operações com Mercadorias. 2.9. Estoques. 2.10. Depreciação. 2.10.1. Amortização. 2.10.2. Exaustão. 2.10.3. Redução ao valor recuperável de ativos. 2.11. Ativos intangíveis. 2.12. Análise econômico-financeira. 2.12.1. Indicadores de liquidez. 2.12.2. Indicadores de rentabilidade. 2.12.3. Indicadores de lucratividade. Análise vertical e horizontal. 2.13. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos societários de acordo com a lei 6.404/76 e suas atualizações. 2.14. Elaboração de demonstrações contábeis: de acordo a legislação societária e pelos pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): Balanço patrimonial. 2.14.1. Demonstração do resultado do exercício. 2.14.2. Demonstração do Resultado Abrangente. 2.14.3. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 2.14.4. Demonstração do fluxo de caixa. 2.14.5. Demonstração do valor adicionado. 2.14.6. Notas Explicativas as demonstrações contábeis. 2.15. Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC´s) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2.16. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas atualizações. 2.17. Pronunciamentos - Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

3. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 3.1. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª Edição. 1.20. 3.2. Lei Federal n° 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). 3.3 Instruções de Procedimentos Contábeis - IPCs (00 a 16). 3.4 NBC TSP do Setor Público - Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (TSP 1 a 34).

4. AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL: 4.1. Normas profissionais do auditor independente: NBC PA 01, NBC PA 02, NBC PA 11, NBC PA 13, NBC PA 400 e NBC PO 900. 4.2. Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e normas do parecer dos auditores independentes). 4.3 NBC TSP - do Setor Público NBC TA - de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica. 4.4 NBC TO - de Asseguração de Informação Não Histórica. 4.5. Auditoria Interna: NBC TI - de Auditoria Interna. 4.4. Perícia Contábil: conceito, objetivos e espécies. Perícias: Financeiras, Perícia Trabalhista, Prestação de Contas, Fiscais, Avaliação de Empresas e de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.

5. MATEMÁTICA FINANCEIRA: 5.1. Juros simples e compostos. 5.2. Capitalização e desconto. 5.3. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5.4. Rendas uniformes e variáveis. 5.5. Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos. 5.6. Cálculo financeiro: custo real de operações de financiamento, empréstimo e investimentos.

6. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: Lei Federal nº 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios). 6.1. Emenda Constitucional n° 132/2023. 6.2. Lei Complementar nº 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias). 6.3. Lei Complementar nº 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias). 6.4. Decreto Federal nº 8.373/2014 (Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências). 6.5. Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 e alterações (Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

7. LEGISLAÇÃO ESTADUAL: 7.1 Decreto Estadual 11.301, de 7 de agosto de 2023 - Estabelece a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN/AC e Portaria Detran/Acre 1723/2023.