Apostila FIEB SP 2024 Contabilidade/Finanças PEB III

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

A educação escolar – atuais tendências e exigências. Currículo e o pleno desenvolvimento do educando. A construção de uma escola democrática e inclusiva. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação. Relação Educação-Sociedade-Cultura. Tendências pedagógicas na prática escolar. Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino-aprendizagem. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Organização empresarial, Análise financeira e orçamentos, Direito público e privado, Legislação trabalhista, tributária e empresarial, Normas brasileiras de contabilidade, Fiscalização, Contabilidade, Custos e patrimônio. Matemática financeira, Sistema financeiro, Capital de giro, caixa, estoques, Contratos, Mercado de capitais e bolsa de valores, Legislação contábil e tributária, Administração, Orçamento e planejamento.

MATEMÁTICA FINANCEIRA: Progressão geométrica e aritmética. Regra de três: simples e composta. Juros simples e compostos. Descontos simples e compostos, real e nominal. Rendas. Tipos de taxas. Operação de descontos. Sequência de pagamentos. Método do valor presente líquido, do valor futuro líquido e do valor atual líquido. Taxa interna de retorno. Taxas de juros. Amortização de dívidas. Sistemas de empréstimos. Capitalização. Correção monetária. Amortização de débitos. Comparação entre alternativas de investimentos. Razão e Proporção. Grandezas Proporcionais e Regra da Sociedade. Operações com Mercadorias. Porcentagem. Câmbio.

TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO: Conceitos gerais da Administração. Administração geral. Noções de administração financeira. Tipos de empresas (diferentes empresas pertencentes a setores econômicos/ ramos de negócios, tais como: comércio, indústria e serviços).

CONTABILIDADE GERAL: Introdução ao estudo da contabilidade: função e objetivo. Formação teórica do desenvolvimento da Ciência da Contabilidade. Visão geral da escrituração contábil e da elaboração das demonstrações financeiras. Classificações dos grupos do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Forma dedutiva da Demonstração do Resultado do Exercício. Apuração contábil do lucro ou prejuízo do exercício. Livros fiscais e de registros, Lançamentos, Balancete, Escrituração contábil por balanços sucessivos. Resultado Econômico e Resultado Financeiro. Demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial; Demonstração do Lucro ou Prejuízo do Exercício; Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. Demonstração do Fluxo de Caixa. Notas Explicativas e Parecer da Auditoria. As organizações e a necessidade de contabilidade. Evolução histórica da contabilidade. Estrutura conceitual básica da contabilidade: postulados, princípios e convenções contábeis. Princípios Contábeis segundo o CFC. O princípio da prevalência da essência sobre a forma. Comparação dos princípios contábeis segundo a estrutura conceitual básica de contabilidade e o Conselho Federal de Contabilidade. Normas de contabilidade nacionais e internacionais. Demonstrações Financeiras segundo a Legislação Social. Demonstrações Financeiras complementares. Teoria e classificação de contas. Teoria contábil: o ativo e sua avaliação, o Passivo e sua mensuração. O Patrimônio Líquido. Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos: conceito e reconhecimento. Avaliação, reavaliação, depreciação, amortização, exaustão e correção monetária.

CONTABILIDADE E ANÁLISE DE CUSTOS: Introdução à contabilidade de custos, conceito de custos, terminologia contábil, implantação de sistema de custos, princípios contábeis aplicados a custos, classificação dos custos, esquema básico da contabilidade de custos: departamentalização, custeio de rateio, taxa de aplicação do CIF, materiais diretos, mão-de- obra direta, sistema de custeamento: produção por ordem, produção contínua - produção conjunta, custos para controle: controle de custos e custos-padrão - custos para tomada de decisões: custos fixos e margem de contribuição, contribuição marginal e limitações na capacidade de produção, margem de contribuição, custos fixos identificados e retorno sem investimento. Critério do custeio ABC - Custeio baseado em Atividades. – o que é o critério ABC? Materiais diretos. Mão-de-obra direta – O que integra o custo da mão-de-obra direta. Sistemas de custeamento: por ordens/encomendas, por processo contínuo, produção conjunta. Custos para tomada de decisão: margem de contribuição, custos fixos identificados e retorno sobre o investimento, fixação do preço de venda e decisão sobre compra ou produção (uso dos conceitos do custeio variável na fixação do preço de venda). Target Cost (custo meta). Custos para controle. Relação custo/volume/lucro. Custo Padrão. Custo nas empresas prestadoras de serviços. Implantação de sistemas de custos. Equilíbrio econômico, financeiro e contábil.

CONTABILIDADE EMPRESARIAL/COMERCIAL: Regimes de inventário de Estoques. Inventário periódico. Inventário Permanente. Avaliação do estoques: método do preço específico, PEPS (FIFO), UEPS (LIFO), média ponderada móvel. Operações com mercadorias: compra e venda, ICMS, IPI, importação e exportação. Balancete de verificação, Despesas e receitas – ajustes, Juros, descontos, seguro, Balanço Patrimonial, Fluxo de Caixa. Resultado da conta mercadorias. Sistema para apuração de resultado em empresas comerciais. Demonstração do Resultado de Exercício. Custo comercial. Custo de Reposição. Sociedades comerciais: tipos de sociedades, classificação das sociedades comerciais, sociedades por quotas de responsabilidade limitada, sociedades anônimas. Fusão, cisão e incorporação. Matriz e Filial: conceitos básicos, contabilidade centralizada e contabilidade descentralizada, balanços combinados, transferência de mercadorias. Depreciação, Amortização e Exaustão: fórmulas de cálculo e contabilização. Descontos condicionais e incondicionais. Duplicatas Descontadas. Provisão p/ Devedores Duvidosos. Reservas de Capital, Reservas de Reavaliação. Reservas de Lucros. Contabilização de operações comerciais. Contabilização da folha de pagamentos, férias e 13º salário de uma empresa comercial. Grupos de sociedades. Coligadas e controladas. Subsidiária integral. Avaliação de Investimentos: tipos de investimentos, método de avaliação de investimentos: método de custo, método de equivalência patrimonial.

CONTABILIDADE AGRÍCOLA E PECUÁRIA: A empresa rural e seu ambiente. A contabilidade como instrumento de avaliação, decisão e controle das atividades rurais. Atividades consideradas rurais. Conceitos e definições das atividades rurais: agricultura, reflorestamento, pecuária, agroindústrias, culturas temporárias e culturas permanentes. Ano agrícola versus exercício social. Forma jurídica de exploração agropecuária. Custos e despesas na atividade rural. Tratamento contábil dos gastos pré-operacionais na exploração agropecuária. Depreciação, amortização e exaustão na agropecuária. Contabilidade da pecuária (tipos de atividade pecuária; classificação do gado bovino no balanço patrimonial; curto e longo prazo na pecuária). Custos aplicados na pecuária. Método de custo e método de valor de mercado, custeio por absorção. Superveniências ativas e passivas. Gestão das empresas agrícolas: sistemas de informação, relatórios gerenciais, informações para decisões e controle. Tratamento tributário aplicável na agropecuária.

CONTABILIDADE BANCÁRIA E MECANISMOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: A contabilidade nas instituições financeiras. Bancos e casas bancárias. Legislação bancária brasileira. Organização das instituições financeiras. Plano de contas dos bancos comerciais. Operações bancárias. Apuração de resultados. Sistema bancário. Estrutura atual do sistema financeiro nacional e seu funcionamento. Conceitos fundamentais para entendimento das instituições financeiras. Bancos múltiplos. Operações e políticas financeiras. Organização da área financeira. Fontes de recursos para as empresas. Instituições financeiras e seus mercados. Processo de gestão e decisões de investimentos e financiamentos. Mercado de capitais. Formação de taxas cambiais. Mercado de Seguros. Factoring (fomento comercial). Mercado de ouro. Crédito rural. As empresas de leasing e suas operações. As operações do BNDES e FINAME. Os fundos de aplicações financeiras: o sistema CDI-Over das Instituições Financeiras. Noções de negociação. Globalização da economia e as finanças empresariais.

CONTABILIDADE FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Conceito e objetivos do planejamento tributário. Imposto de Renda Retido na Fonte – I.R.R.F: contribuintes, fato gerador, base de cálculo e alíquotas. Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS: contribuintes, fato gerador, base de cálculo e alíquotas. Programa de Integração Social – PIS: contribuintes, fato gerador, base de cálculo e alíquotas. Instituto Nacional da Seguridade SocialINSS: contribuintes, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e escrituração contábil. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. ICMS: contribuintes, base de cálculo, alíquotas, Benefícios fiscais. Princípio da não Cumulatividade. Cálculo do Imposto. Livros e documentos fiscais. Substituição tributária, suspensão e deferimento do ICMS. Infrações fiscais. Escrituração Contábil. Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e Contribuição Social s/ o Lucro: contribuintes, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, despesas dedutíveis e indedutíveis. Lucro Real, Presumido e Arbitrado. Livro de Apuração do Lucro Real. Provisão p/ Imposto de Renda e Contribuição Social. Resultado do Exercício: Contábil e Tributário. Incentivos Fiscais. Aspectos legais e tributários do Patrimônio Líquido. SIMPLES: contribuintes autorizados a optar, base de cálculo, alíquotas e forma de pagamento. Redução de impostos através do planejamento tributário. Compensação de impostos.

CONTABILIDADE PÚBLICA: Contas: conceito, classificação, plano de contas, função das contas. Balanço Orçamentário: contas orçamentárias, lançamentos contábeis orçamentários, levantamento do balanço orçamentário. Balanço Financeiro: programação financeira, contas financeiras, lançamentos contábeis financeiros, levantamento do balanço financeiro. Balanço Patrimonial: contas patrimoniais, lançamentos contábeis patrimoniais, conceito de patrimônio público, levantamento do balanço patrimonial e das variações patrimoniais, levantamento da dívida pública. Prestação de Contas: obrigatoriedade das tomadas de contas e constituição do processo, aprovação das tomadas de contas e constituição do processo, aprovação das contas pelo Tribunal de Contas.

CONTABILIDADE AVANÇADA: Correção integral: significado real da sistemática legal; correção das contas de resultados; ganhos e perdas nos itens monetários. Conversão de demonstrações financeiras para moeda estrangeira: pronunciamento do FASB; conversão versus correção integral. Consolidação das demonstrações financeiras: consolidação e equivalência patrimonial; eliminações na consolidação; lucros não realizados intercompanhias. Sociedades controladas em conjunto: Jointe Ventures. Contabilidade Social. Demonstração do valor adicionado. Goodwill. Contabilidade Ambiental.

CONTABILIDADE GERENCIAL: Contabilidade e patrimônio da empresa: definição. Situação líquida patrimonial. Formação do patrimônio e seus aspectos quantitativos e qualitativos – bens, direitos e obrigações. Origem e aplicação de recursos. Plano de contas: despesas e receitas. Atos e fatos administrativos. Método das partidas dobradas. Livros contábeis. Registros contábeis. Balancete de verificação. Noções preliminares de contabilidade gerencial: onde termina a contabilidade financeira e onde começa a contabilidade gerencial. Lucro empresarial e as variações de preços: variações de preços em uma operação simples, custos originais corrigidos pelas variações do poder aquisitivo médio da moeda. Custo de Reposição. A interpretação da contabilidade a preços diferenciais. O problema das variações de preços nas demonstrações contábeis. A interpretação gerencial da correção monetária do balanço. A utilização da análise de balanços como instrumento de avaliação de desempenho. Comparação de desempenho entre empresas do mesmo setor. Centro de custos: critérios de rateios na departamentalização. Centros de custos principais e centros de custos auxiliares. Avaliação do estoque de produtos em processo, avaliação de custos de produção por encomenda, preço de transferência. Relação custo/volume/lucro aplicado à contabilidade gerencial. Informações de custo para decisão de qual produto fabricar ou cortar. Custo padrão e sua inter-relação com orçamentos e análise de variações. Custos da qualidade. Decisões sobre substituições de equipamentos. Casos práticos da utilização da contabilidade gerencial para tomada de decisão.

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Elementos fundamentais para análise de balanços. Estrutura das demonstrações financeiras: balanço patrimonial; demonstração do resultado; demonstração de lucros/prejuízos acumulados; demonstração das mutações do patrimônio líquido; demonstração das origens e aplicações dos recursos. Padronização das demonstrações financeiras. Análise da gestão de lucro. Alavancagem financeira e as diversas taxas de retorno. Análise vertical e horizontal. Análise através de índices. Índice padrão. Necessidade de capital de giro. Causas das modificações da necessidade de capital de giro. Índices prazos médios. Desdobro das taxas de retorno. Análise do fluxo de caixa. Correção monetária da Lei das S/A e Correção monetária integral. Indicadores de insolvência. Desenvolvimento de casos práticos. Relatórios de análise das demonstrações financeiras. Correção Monetária Integral.

AUDITORIA CONTÁBIL: Objetivos e procedimentos de auditoria: objetivos, procedimentos, técnicas, abordagens no trabalho de auditoria. Controle interno: princípios de controle interno, controle interno e auditoria, o controle e a informação da auditoria. Auditoria Interna versus Externa: diferenças e semelhanças, objetivos da auditoria interna, o campo de atuação do auditor interno, empresas de auditoria externa. Princípios e normas de auditoria: conceito de “normas de parecer”, relatórios de auditoria, ética em auditoria. Meios de prova em auditoria: principais tipos de exame: inspeção documental, verificação física, confirmação independente positiva e negativa, análise de relacionamento com indicadores relevantes internos e externos à empresa, arguição, representação escrita, exames de aderência, exames corroborativos, exames substantivos etc. Fases ou etapas da auditoria: a fase de conhecimento dos negócios e operações, a de conhecimento de controle interno, a de planejamento da época e extensão dos trabalhos, seleção de amostras, exames internos e preliminares, exames finais e fechamento dos trabalhos “de campo” e dos respectivos relatórios. Auditoria de áreas específicas de Demonstrações Contábeis: critérios de seleção, aplicação de exames nas principais áreas das demonstrações contábeis. Auditoria de ativos, de passivos, de resultado de exercícios futuros, do patrimônio líquido, auditoria da demonstração do resultado do exercício e notas explicativas. Relatórios de auditoria: o parecer dos auditores, aspectos formais dos relatórios.

CONTROLADORIA: O papel da controladoria nas empresas. O perfil do “Controller” O sentido amplo do Planejamento e Controle. As organizações e os novos cenários econômicos. A teoria de mercado versus Teoria do Planejamento e Controle. A importância do Planejamento. Os custos operacionais disciplinado pela teoria do Planejamento e Controle. Processo de gestão. O sentido do Planejamento. A comunicação e a motivação como impulsionadora das organizações. Projeto de Controladoria Empresarial. Estabelecimento de metas de longo e curto prazo. O custo dos produtos e o planejamento de curto prazo segundo o cenário econômico. Avaliação de Resultados e desempenhos. Análise dos modelos de gestão. Modelo de decisão. Responsabilidade pela geração do lucro. Custo de oportunidade. Modelo lógico do sistema de informação. Qualidade e produtividade em controladoria. Relatórios de controle gerencial. Responsabilidade de prestar contas perante a sociedade (“Accountability”).

PERÍCIA CONTÁBIL: A perícia contábil: introdução, histórico e conceito. Espécies e classificação das perícias. Perícia e Auditoria. Elementos materiais de exame pericial. Riscos na perícia. Técnicas de trabalho pericial: plano de trabalho pericial, procedimentos preliminares, levantamento prévio dos recursos disponíveis para exame, organização e planejamento da perícia, prazos para execução das tarefas, diligências. Uso do trabalho de terceiros: auxiliares e especialistas. Introdução ao estudo da prova contábil: noções básicas, função da prova, ônus da prova. O perito judicial contábil: conceito, campo de atuação. Objetos da perícia contábil. Os peritos em juízo: nomeação, indicação e intimação. Recusa e substituição do perito. Quesitos: lógica dos quesitos, quesitos básicos e suplementares, quesitos impertinentes, ausência de quesitos e esclarecimentos. Laudo pericial: conceito, estrutura, requisitos, tipos, organização e aspectos intrínsecos e extrínsecos, anexos dos laudos, laudo insuficiente, esclarecimentos dos laudos periciais, entrega dos laudos periciais. Remuneração do trabalho pericial: arbitramento e fixação dos honorários, remuneração do perito judicial, - depósito e levantamento. Normas brasileiras de contabilidade sobre perícia contábil. Desenvolvimento de casos práticos de perícia judicial com a elaboração de laudos periciais, laudos concordantes, laudos discordantes, pedidos de esclarecimento e esclarecimento de laudos periciais. Arbitragem.

ECONOMIA: O que é economia:- conceito e origem. Definição: uma breve perspectiva histórica. A tríade básica dos problemas econômicos. A evolução da economia como ciência. A globalização dos negócios da economia mundial. Elementos do Ambiente externo das organizações. Variáveis sociais. Variáveis econômicas. Variáveis tecnológicas. Os problemas Econômicos Centrais: uma visão de conjunto. A formação da economia. Mercantilismo: um momento de transição. Fatores macroeconômicos estilizados: crescimento e ciclos. A moeda: um instrumento básico para a organização econômica. A divisão do trabalho: os sistemas de troca e a moeda (o escambo). Funções da moeda. Evolução dos instrumentos monetários. Moedas e quase-moedas: a oferta de moeda. A inflação: conceito e tipologia; causas da inflação; principais consequências da inflação. Políticas anti-inflacionárias e indexação. Fundamentos de macroeconomia e microeconomia. Agregados macroeconômicos: produto e renda. Funções macroeconômicas. Mercado de bens e serviços: a formação dos preços e a orientação da atividade econômica. O valor e os preços – um enfoque teórico básico. As leis da demanda: definição da demanda, fundamentos da teoria da demanda, variáveis que afetam a demanda. Curva de demanda de mercado de um bem. As leis da oferta: definição de oferta, variáveis que afetam a oferta, curva de oferta de mercado. A elasticidade da procura e da oferta: os deslocamentos da procura e da oferta e o movimento dos preços, a influência da elasticidade, mudanças no ponto de equilíbrio devido a deslocamentos das curvas de oferta e de demanda. Leis dos rendimentos decrescentes. Concorrência pura. Monopólio puro. Oligopólio. Concorrência monopolística pura. Efeitos renda, substituição e preço. Equilíbrio econômico, contábil e financeiro. Títulos de crédito: conceitos e características. Curva de possibilidades de produção: conceito e representações gráficas. PIB Brasileiro: Conceito e formação de cálculo. Câmbio – flutuação e política monetária.

ESTATÍSTICA: Arredondamento de acordo com a precisão desejada. Gráficos. Preparação de dados para a análise estatística. Medidas estatísticas. Separatrizes. Assimetria e curtos e. Cálculo de probabilidade. Variáveis aleatórias. Modelos de distribuição. Coleta e crítica dos dados. Séries estatísticas e gráficos. Distribuição de freqüência. Regras para elaboração e representação gráfica. Medidas de tendência central. Tipos de médias. Mediana, Quartis e Moda. Medidas de dispersão. Variância e desvio padrão. Coeficiente de variação. Medidas de assimetria. Tipos de assimetria. Amostragem estimativa. Teste de hipótese. Teste de hipótese sobre as provas paramétricas e não-paramétricas aplicáveis à pesquisa no campo de administração. Séries cronológicas. Correlação e regressão. Números índices.

DIREITO: Noções de Direito. Ramos do Direito. Instituições de Direito: conceito; finalidade; integração com o curso. Fontes do Direito. Da Lei – a lei e seus elementos formadores. Direito constitucional. Estado-origem, conceito, elementos essenciais. Formas e regimes de governo. Da Organização Nacional. Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Direito Administrativo. Direito Penal / Processual Penal. Direito Civil / Processual Civil. Direito de Família. Direito Comercial. Direito Tributário. Direito Previdenciário. Direito Acidentário. Direito do Trabalho: Contrato de trabalho. Rescisões trabalhistas: hipóteses; cálculos das verbas; e obrigações trabalhistas. Duração do trabalho. Remuneração e salários. Justiça do trabalho e previdência social. Higiene, Segurança e acidentes do trabalho. Direito e relações sindicais. A Contabilidade e o Novo Código Civil. Hierarquia da legislação: Lei, Decreto, Portaria, Medida Provisória e Resoluções.

DIREITO TRIBUTÁRIO: Fundamentos Básicos do Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional, posição constitucional do direito tributário, princípios constitucionais tributários. Tributo: conceito, espécies e classificação. Fontes do Direito Tributário: fontes materiais, fontes formais, hierarquia das normas jurídicas. Competências Tributárias. Limitações constitucionais do poder de tributar. Legislação tributária: vigência e aplicação, interpretação e integração. Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo, sujeição passiva direta e indireta, capacidade tributária e domicílio tributário. Crédito Tributário: constituição do crédito tributário, suspensão do crédito tributário, extinção do crédito tributário. Vigência e interpretação do direito tributário. Obrigação tributária: conceito e elementos. Atuações fiscais e mecanismos de defesa do contribuinte: administrativas e judiciais. Casos práticos de defesas administrativas. Impostos: conceituação e competências.

DIREITO EMPRESARIAL: Normas e princípios fundamentais relativos ao Direito Comercial Brasileiro. Estudo dos principais aspectos da atividade empresarial e das obrigações e prerrogativas dos que a exercem. Registro do Comércio e Agentes Auxiliares. Legislação básica, aspectos teóricos e práticos. Jurisprudência. Contratos Mercantis. Direito de Propriedade Industrial. Marcas e Patentes. As tendências do direito frente ao contexto empresarial brasileiro. Procurações. Títulos de Crédito. Sociedade comerciais: tipos e classificação. Fusão, cisão e incorporação de empresas. Falência e concordata. Código de defesa do consumidor. A proteção jurídica do consumidor.

GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO EMPRESARIAL: Administração financeira e o administrador financeiro. A dinâmica financeira da empresa. A situação econômica x situação financeira. O valor do dinheiro no tempo. Demonstrações financeiras e o fluxo de caixa. Administração dos valores circulantes. Critérios de decisões econômicas e financeiras. Taxa de atratividade econômica. Análise de risco, retorno e valor. Ponto de equilíbrio, alavancagem operacional, financeira e combinada.

ORGANIZAÇÃO E TÉCNICAS COMERCIAIS: Banco e Câmara de compensação. Reuniões empresariais. Legislação e localização das empresas. Condições de trabalho. Técnicas administrativas. Redação Comercial. Operações bancárias. Títulos de Crédito. Operações mercantis. Organizações.

INFORMÁTICA APLICADA À CONTABILIDADE: Conhecimentos básicos de Informática (testes na prova escrita): MS Office Excel, MS Office Word, conhecimentos básicos de arquivos e pastas, copiar, mover arquivos, criar diretórios, conhecimentos básicos de Internet. Sistema contábil: informações e sua utilização; processamento dos dados contábeis; estruturas do plano de contas; fluxo da informação contábil. Sistema contábil – subsistemas componentes: escrituração contábil; folha de pagamento; materiais; custos; contas a pagar; faturamento; contas a receber. Análise dos sistemas contábeis: processamento de dados – meio – fim; contabilidade – registro e fonte de informações; custos versus oportunidade; oportunidades versus precisão.