Apostila IDAF ES 2024 Fiscal Estadual Agropecuário - Engenharia Florestal

APOSTILA IDAF ES 2024 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - ENGENHARIA FLORESTAL. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocação dos pronomes átonos. 6. Reescritura de frases e parágrafos do texto: Substituição de palavras ou de trechos de texto; Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

LEGISLAÇÃO BÁSICA

1. Lei Complementar nº 46 de 31/01/1994 – Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes e dá outras providências, e posteriores alterações. 2. Lei Complementar nº 282 de 22/04/1994 – Unifica e reorganiza, na forma da Constituição Federal e da legislação federal aplicável, o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências, e posteriores alterações. 3. Lei Complementar nº 197 de 12/01/2001 – Moderniza e reorganiza a estrutura organizacional básica do Idaf/ES e dá outras providências, e posteriores alterações. 4. Decreto nº 910-R de 31/10/2001 – Regulamenta a Lei Complementar nº 197/2001. 5. Lei Complementar nº 637 de 27/08/2012 – Institui a Política de Gestão de Pessoas dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. 6. Lei Complementar nº 699 de 29/05/2013 – Reorganiza os cargos e as respectivas carreiras dos servidores efetivos do Idaf/ES, e posteriores alterações. 7. Decreto nº 1595-R de 06/12/2005 – Institui o Código de Ética Profissional dos Servidores do Estado do Espírito Santo, e posteriores alterações. 8. Excelência nos serviços públicos. Ética, organização e cidadania. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Comunicação na gestão pública.

INFORMÁTICA BÁSICA

1. Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3. Redes de computadores. 3.1. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. 3.2. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3. Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na internet. 3.5. Grupos de discussão. 3.6. Redes sociais. 3.7. Computação na nuvem (cloud computing). 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5. Segurança da informação. 5.1. Procedimentos de segurança. 5.2. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4. Procedimentos de backup. 5.5. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ecologia florestal; Uso sustentado dos recursos florestais; Equilíbrio dos ecossistemas; Educação ambiental; Sistemas agroflorestais; Avaliação do potencial biológico dos ecossistemas florestais; Impacto Ambiental e Recuperação de Áreas degradadas; Manejo e conservação do solo; Anatomia e identificação da madeira; Práticas de laboratório de silvicultura; Máquinas e Equipamentos nas práticas florestais; Entomologia florestal; Fitopatologia florestal; Viveiro florestal e produção de mudas; Silvicultura; Manejo de recursos florestais; Uso sustentado da vegetação nativa. Dendrologia; Dendrometria; Inventário florestal; Manejo florestal; Fotogrametria e fotointerpretação; Noções básicas de GIS; Vistoria e elaboração de pareceres; Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. Lei nº 6.938 de 31/08/1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Lei Federal nº 12.651 de 25/05/2012 – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Decreto Federal nº 7.830 de 17/10/2012 – Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de 25/05/2012, e dá outras providências. Lei Estadual n° 5.361 de 30/12/1996 – Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Decreto Estadual nº 4.124-N de 12/06/1997 – Aprova o Regulamento sobre a Política Florestal do Estado do Espírito do Santo. Lei Federal n° 11.428 de 22/12/2006 – Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Decreto Federal nº 6.660 de 21/11/2008 – Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428 de 22/12/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. Decreto Estadual nº 3.346-R de 12/07/2013 – Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado e dá outras providências. Resolução Conama nº 29 de 07/12/1994 – Dispõe sobre a convalidação das Resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4º, §1º da Lei nº 11.428 de 22/12/2006. Resolução Conama nº 237 de 19/12/1997 – Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Lei Estadual nº 7.058 de 18/01/2002 – Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente. Resolução Conama nº 428 de 17/12/2010 – Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o art. 36, §3º, da Lei nº 9.985 de 18/07/2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA, e dá outras providências. Decreto Estadual nº 4.039-R de 07/12/2016 – Atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (Silcap). Lei Federal nº 9.433 de 08/01/1997 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX, do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001 de 13/03/1990, que modificou a Lei nº 7.990 de 28/12/1989. Lei Estadual nº 10.179 de 17/03/2014 – Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo - SIGERH/ES e dá outras providências. Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000 – Regulamenta o art. 225, §1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Decreto Estadual nº 4.428-N de 22/03/1999 – Aprova normas para o licenciamento de Programas ou Projetos de Reflorestamento. Lei Estadual nº 10.476 DE 21/12/2015 – Dispõe sobre a tipificação de penalidades, institui e regulamenta procedimentos administrativos em autos de infração do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, e dá outras providências. Lei Federal nº 6.015 de 31/12/1973, art. 167-297 – Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.