Apostila IDAF ES 2024 Técnico de Fiscalização de Desenvolvimento Agropecuário - Técnico em Agropecuária/Técnico Agrícola

APOSTILA IDAF ES 2024 TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/TÉCNICO AGRÍCOLA. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocação dos pronomes átonos. 6. Reescritura de frases e parágrafos do texto: Substituição de palavras ou de trechos de texto; Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

LEGISLAÇÃO BÁSICA

1. Lei Complementar nº 46 de 31/01/1994 – Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes e dá outras providências, e posteriores alterações. 2. Lei Complementar nº 282 de 22/04/1994 – Unifica e reorganiza, na forma da Constituição Federal e da legislação federal aplicável, o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências, e posteriores alterações. 3. Lei Complementar nº 197 de 12/01/2001 – Moderniza e reorganiza a estrutura organizacional básica do Idaf/ES e dá outras providências, e posteriores alterações. 4. Decreto nº 910-R de 31/10/2001 – Regulamenta a Lei Complementar nº 197/2001. 5. Lei Complementar nº 637 de 27/08/2012 – Institui a Política de Gestão de Pessoas dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. 6. Lei Complementar nº 699 de 29/05/2013 – Reorganiza os cargos e as respectivas carreiras dos servidores efetivos do Idaf/ES, e posteriores alterações. 7. Decreto nº 1595-R de 06/12/2005 – Institui o Código de Ética Profissional dos Servidores do Estado do Espírito Santo, e posteriores alterações. 8. Excelência nos serviços públicos. Ética, organização e cidadania. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Comunicação na gestão pública.

INFORMÁTICA BÁSICA

1. Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3. Redes de computadores. 3.1. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. 3.2. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3. Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na internet. 3.5. Grupos de discussão. 3.6. Redes sociais. 3.7. Computação na nuvem (cloud computing). 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5. Segurança da informação. 5.1. Procedimentos de segurança. 5.2. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4. Procedimentos de backup. 5.5. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Princípios da agricultura orgânica. Vias de aplicação de vacinas, medicamentos e vitaminas em geral. Principais culturas do Estado do Espírito Santo. Poda de plantas frutíferas. Secagem e armazenagem de grãos. Horticultura. Uso e conservação dos solos. Adubação em geral. Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. Preparo e aplicação de defensivos. Irrigação e drenagem. Conhecimentos gerais de fitotecnia. Grandes culturas anuais. Grandes culturas perenes. Produção de mudas. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Noções de boas práticas agrícolas. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade vegetal e animal. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Uso correto de agrotóxicos. Noções de adequação de propriedades rurais. Sistema de posicionamento GPS – noções de uso do equipamento e utilidade para mapeamento de uma propriedade. Bovinocultura. Avicultura. Ovinocultura. Caprinocultura. Piscicultura. Noções de sanidade animal. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de primeiros socorros. Solos: características e fertilidade. Topografia. Apicultura. Avicultura de postura. Avicultura de corte. Piscicultura. Forragicultura. Suinocultura. Equinocultura. Gerenciamento da produção. Cunicultura. Bovinocultura de leite. Bovinocultura de corte. Controle e manejo de dejetos de suínos. Manejo de gado leiteiro. Utilização adequada de vestimentas e equipamentos; Vistoria e emissão de parecer. Legislação básica de meio ambiente: Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. Decreto nº 4.039-R de 07/12/2016 – Atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (Silcap). Resolução Conama nº 237 de 19/12/1997 – Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Lei Estadual nº 7.058/2002 – Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente. Lei Federal n° 12.651 de 25/05/2012 – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Decreto Federal nº 7.830 de 17/10/2012 – Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de 25/05/2012, e dá outras providências. Lei Estadual n° 5.361 de 30/12/1996 – Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Decreto Estadual nº 4.124-N de 12/06/1997 – Regulamento sobre a Política Florestal do Estado do Espírito do Santo. Lei Federal n° 11.428 de 22/12/2006 – Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Decreto Federal nº 6.660 de 21/11/2008 – Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428 de 22/12/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. Decreto Estadual nº 3.346-R de 12/07/2013 – Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado e dá outras providências. Lei Estadual nº 10.576 de 18/08/2016 – Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Decreto Estadual nº 4.294-R 17/08/2018. Aprova o Regulamento da Lei nº 10.576, de 19/08/2016, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal do Espírito Santo. Instrução Normativa MAPA nº 28 de 24/08/2016 – Estabelece a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV). Instrução Normativa MAPA nº 33 de 24/08/2016 – Aprova a Norma Técnica para utilização do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC). Lei Estadual nº 5.760 de 02/12/1998 – Dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno dos agrotóxicos, seus componentes e afins, no Espírito Santo. Decreto Estadual nº 4.442-R de 29/05/2019 – Regulamenta a Lei nº 5.760 de 02/12/1998. Lei Estadual nº 10.476 de 21/12/2015 – Dispõe sobre a tipificação de penalidades, institui e regulamenta procedimentos administrativos em autos de infração do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, e dá outras providências. Lei Federal nº 6.015 de 31/12/1973, art. 167-297 – Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Lei Estadual nº 5.736 de 21/12/1998 – Dispõe sobre a fixação da política de defesa sanitária animal e adota outras providências. Decreto Estadual nº 4.495 de 26/07/1999 – Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal. Decreto Federal nº 9.013 de 29/03/2017 – Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.