Apostila IF BAIANO 2024 Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Meio Ambiente

APOSTILA IF BAIANO 2024 PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - MEIO AMBIENTE. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Teoria da comunicação. 2. Significação e relação semântica entre palavras e expressões. 3. Estilística. 4. Registros e Variações linguísticas. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Uso da crase. 8. Morfologia. 9. Classes gramaticais. 10. Sintaxe. 11. Concordância verbal e nominal. 12. Regência verbal e nominal. 13. Colocação pronominal. 14. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 15. Compreensão e interpretação Textual. 16. Tipologias e gêneros textuais. 17. Mecanismos de coesão e coerência textual. 18. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 19. Função textual dos vocábulos.

LEGISLAÇÃO

1. Regime Jurídico Único (Lei no 8.112/1990): 1.1 Das Disposições Preliminares; 1.2 Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; 1.3 Dos Direitos e Vantagens; 1.4 Do Regime Disciplinar; 1.5 Do Processo Administrativo Disciplinar; 1.6 Da Seguridade Social do Servidor. 2. Lei da Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992) e alterações. 3. Código de Ética dos Servidores Públicos (Decreto no 1.171/1994). 4. Processo Administrativo (Lei no 9.784/1999). 5. Lei no 11.091/2005- Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 6. Decreto 9.991/2019- Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 7. Noções de Direito Constitucional: 7.1 Dos Princípios Fundamentais; 7.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 7.3 Dos Direitos Sociais; 7.4 Da Administração Pública; 7.5 Da ordem Social. 8. Lei nº 12.527/2011 (Acesso à informação). 8. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90). 9. Declaração Universal dos Direitos Humanos Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. 10. O atual sistema educacional brasileiro: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações - LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional. Níveis e modalidades de educação e ensino. 11. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, 2013. 12. Base Nacional Comum Curricular. 13. Resolução CNE/CEB nº 06, de setembro de 2012 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio). 14. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação). 15. Programa Nacional de Integração da Edu - cação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto nº 5.840, 13/07/2006). 16. Educação inclusiva. Acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/00, Lei nº 10.098/00 e o Decreto-Lei nº 5.296/04). Política Nacional para integração da Pessoa com Deficiência (Decreto nº 3.298/99 e a Lei nº 7.853/89). 17. Regulamentação da Educação Profissional no Brasil: Decreto nº 5.154/04. 18. A regulação do trabalho dos profissionais da educação, a partir da legislação educacional, disponível em: http://portal.mec.- gov.br/setec/arquivos/pdf/LegisBasica.pdf. 19. Processos de apropriação e execução da legislação educacional vigente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. Conservação de hábitats e de espécies. 2. Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza. 3. Ecologia da paisagem. Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora. 4. Impactos Ambientais, poluição e contaminação ambiental. 5. Legislação: Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999-Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Política Nacional de Meio Ambiente -Lei 6.938/1981- CONAMA e SISNAMA. Política Nacional da Biodiversidade- DECRETO Nº 4.339, DE 22 DE AGOSTO DE 2002. Acesso ao Patrimônio GenéticoLei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 -Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético. Código Florestal Brasileiro e suas alterações-, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 - Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 6. Manejo florestal sustentável; valoração ambiental e florestal. Recuperação de áreas degradadas. 7. Mudanças Climáticas, aquecimento global e sequestro de carbono. Concessão florestal. Desmatamento, corte seletivo. 8. Monitoramento ambiental. Proteção florestal (prevenção e combate a incêndios florestais). 9. Conceitos básicos de Cartografia. Plano de manejo. Zona de amortecimento. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP). 10. Educação Ambiental: Histórico.