Apostila IPEA 2024 Técnico de Planejamento e Pesquisa - Políticas Públicas e Sociedade

APOSTILA IPEA 2024 TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA - PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL: POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos; 2. Tipologia textual; 3. Ortografia oficial; 4. Acentuação gráfica; 5. Emprego das classes de palavras; 6. Emprego do sinal indicativo de crase; 7. Sintaxe da oração e do período; 8. Pontuação; 9. Concordância nominal e verbal; 10. Regência nominal e verbal; 11 Significação das palavras; 12. Reescrita de frases e parágrafos do texto.

LÍNGUA INGLESA

1. Compreensão, interpretação, reescrita, tradução e versão de textos.

ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS

1. Princípios, direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal. 2. Organização política e administrativa do Estado na CF/88. 3. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na CF/88. 4. Atribuições, competências e relações entre esferas de governo no regime federativo na CF/88. 5. Administração Pública na CF/88. 6. Planejamento e Orçamento na CF/88: Objetivos da República, Planos Setoriais. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 7. Participação e controle social na CF/88. 8. Ética e conduta do servidor público. 9. Ciclo de políticas públicas: identificação de problemas; definição dos objetivos da intervenção; formação de agenda; formulação - diagnóstico e desenho de programas; processo decisório - definição de escopo, escala, atores envolvidos e públicos-alvo; implementação; monitoramento; avaliação.

REALIDADE BRASILEIRA ATUAL

1. Dinâmica e estrutura demográfica do Brasil. 2. Desigualdades socioeconômicas e regionais. 3. Direitos humanos, discriminação e exclusão social, com atenção aos direitos e à situação de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, pessoas com deficiência, indígenas, negros, pessoas LGBTQIA+, e outros grupos minoritários ou vulneráveis. 4. Novas tecnologias e transformações no mundo do trabalho. 5. Mudanças na estrutura produtiva brasileira. 6. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades e os desafios urbanos. 7. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

I. METODOLOGIA CIENTÍFICA:

1. Conhecimento científico: ciência pura e aplicada, dimensões normativa e positiva. 2. Métodos científicos: métodos indutivo e dedutivo, método hipotético-dedutivo. 3. Os fundamentos da pesquisa: o problema, hipóteses, variáveis e referencial teórico. 4. Tipos de pesquisa: pesquisas exploratória, explicativa e descritiva; pesquisas quantitativas e estudos de caso. 5. Uso de evidências científicas em políticas públicas.

II. MÉTODOS DE PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA:

1. Estatística básica: tipos de dados e variáveis quantitativas e qualitativas - contínua, discreta, ordinal e nominal - variáveis categóricas e categorização de variáveis quantitativas; distribuições de frequência, histogramas e quantis; medidas de tendência central e de dispersão; covariância e correlação. 2. Indicadores: conceitos básicos e uso na tomada de decisões; propriedades desejáveis de indicadores; medidas de confiabilidade e consistência; validade de construto, de critério e de conteúdo; uso de índices de preços para o deflacionamento de indicadores monetários. 3. Inferência estatística: erro padrão de estimativas amostrais; nível de significância e intervalos de confiança; teste de hipóteses e erros dos tipos I e II; efeitos de planos amostrais complexos de pesquisas domiciliares – estratificação e conglomerados - sobre a variância das estimativas. 4. Tabelas de contingência: interpretação; teste do qui-quadrado para independência, aderência e homogeneidade; chance, razão de chances e risco relativo; matrizes de transição para dados de migração e mobilidade social. 5. Modelos lineares para variáveis dependentes dicotômicas: limitações do modelo de probabilidade linear; modelo logit; modelo probit; interpretação de parâmetros, de estatísticas de ajuste e de seleção de modelo. 6. Métodos de amostragem e seleção de casos para a pesquisa qualitativa. 7. Técnicas de coleta de dados qualitativos: entrevistas estruturadas, semiestruturadas e abertas; elaboração de roteiros, guias e manuais de entrevista; definição, condução e moderação de grupos focais; observação participante e etnografia; estudos de caso. 8. Técnicas de análise de discurso e conteúdo textual: análise de conteúdo qualitativa e quantitativa; ingestão de dados textuais, organização e segmentação; unidades de contexto e codificação; fundamentos teóricos da análise de discurso; estruturas discursivas e representações sociais. 9. Codificação de dados qualitativos: relevância no processo de pesquisa qualitativa; métodos de codificação; categorias e taxonomias; confiabilidade e validade da codificação.

III. QUESTÕES BRASILEIRAS CONTEMPORÂNEAS:

1. Economia brasileira pós-1990: abertura, estabilização e crescimento econômico. 2. Evolução da produtividade na economia brasileira; Transformação digital. 3. Produção científica e tecnológica no Brasil. 4. Desigualdades regionais e urbanas. 5. Expansão do agronegócio e interiorização do crescimento brasileiro. 6. Desindustrialização e suas consequências. 7. Tributação e justiça distributiva. 8. Federalismo fiscal. 9. Desigualdades: de renda, educacionais, étnico-raciais, de gênero e geracionais – crianças, adolescentes, jovens e idosos. 10. Pobreza e insegurança alimentar e nutricional. 11. Estrutura de classes, estratificação e mobilidade e inclusão social. 12. Discriminação e preconceito contra grupos vulneráveis ou minoritários. 13. Desafios à democracia e à representação política dos diferentes grupos sociais. 14. Violência e segurança pública. 15. Implicações e consequências socioeconômicas das mudanças climáticas. 16. Mobilização, organização e participação social, conselhos, conferências e outros fóruns; transparência e controle do Estado no Brasil. 17. Dinâmica demográfica; tendências da fecundidade e seus determinantes; tendências e tipos de migração e seus determinantes; tendências da mortalidade e seus determinantes; projeções de população.

IV. POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL:

IV.1 SOCIAIS: 1. Políticas de trabalho no Brasil: Políticas ativas e passivas; Salário Mínimo; Seguro-desemprego e suas modalidades; Intermediação de mão de obra, Sistema Nacional de emprego 2. Sistema Único de Saúde: organização e estrutura; gestão descentralizada e responsabilidade dos entes federados; participação do setor privado na provisão de bens e serviços 3. Previdência Social: organização e estrutura; regimes de previdência social no Brasil; cobertura da proteção social. 4. Sistema Único da Assistência Social: organização e estrutura; gestão descentralizada e responsabilidade dos entes federados; participação do setor privado na provisão de bens e serviços; Programas de transferência de renda; 5. Educação no Brasil: organização e estrutura; gestão descentralizada e responsabilidade dos entes federados; participação do setor privado na provisão de bens e serviços; 6. Políticas culturais no Brasil: organização e estrutura; financiamento e incentivo dos programas culturais.

IV.2 DIREITOS HUMANOS: 1. Direitos humanos: as políticas de garantia e de reconhecimento de direitos desde o primeiro Plano Nacional de Direitos Humanos. 2. Estatutos da Criança e do Adolescente, da Juventude, do Idoso, e da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão). 3. direitos das pessoas LGBTQIAPN+. 4. Políticas para mulheres: Convenção de Belém do Pará, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, CEDAW e promoção da igualdade de gênero. 5. Políticas para a igualdade racial: Conferência de Durban; quotas nas universidades e nos concursos públicos; estatuto da igualdade racial; enfrentamento do racismo e da discriminação racial. 6. Políticas para os povos indígenas: reconhecimento e demarcação de 34 territórios indígenas; relativismo cultural, participação social, e o provimento de serviços de educação e saúde para povos indígenas.

IV.3 REGIONAIS, URBANAS E RURAIS: 1. Políticas públicas de desenvolvimento urbano no Brasil: planejamento e governança urbana e metropolitana; mobilidade urbana; saneamento; programas de habitação popular. 2. Políticas de planejamento e desenvolvimento regional. 3. Federalismo brasileiro: cooperação entre os entes federativos; consórcios públicos e novas institucionalidades; descentralização e ampliação da capacidade estatal local. 4. Política agrícola nacional e desenvolvimento rural: crédito, pesquisa e extensão rural. 5. Agricultura familiar no Brasil e política de segurança alimentar e nutricional. 6. Políticas de reforma agrária a partir dos anos 1990.

V. TEORIA E CONCEITOS:

V.1 CIÊNCIAS SOCIAIS: 1. Estrutura de classes, estratificação e mobilidade social; modernização, urbanização e mobilidade estrutural; mobilidade intra e intergeracional, ocupacional, educacional e de renda; dimensões não econômicas da estratificação social – idade, gênero, raça, etnia, nacionalidade e religião. 2. Bem-estar, desigualdade e pobreza; pobreza, fome e insegurança alimentar e nutricional; desigualdades e equidade de resultados e oportunidades. 3. Teorias de justiça distributiva: utilitarismo; liberalismo rawlsiano; libertarianismo; suficientismo; marxismo analítico; desenvolvimento como liberdade, abordagem das capacitações; universalização e focalização de políticas públicas. 4. Anomia e coesão social; Conflitualidade, violência e assimetrias de poder nas relações sociais; tipos de discriminação. 5. Democracia, Estado e esfera pública; cidadania, representação e participação social; grupos de pressão e lobbies. 6. Instituições: Governança, governabilidade, burocracia e capacidades estatais; Arenas decisórias, atores estratégicos, recursos de poder, intermediação de interesses; o processo de tomada de decisão. 7. Legalidade e legitimidade: Poder, autoridade e dominação; tipologia weberiana da ação social e da dominação; circulação do poder – classe, status e partido. 8. Cultura, sociedade e comunidade; relativismo cultural e saber local; assimilação e adaptação; fricção interétnica. 9. Identidade e multiculturalismo. 10. Estrutura e ação social: processos de socialização; teoria da estruturação e o conceito de habitus; modernidade, secularização e reencantamento do mundo. 11. Gênero e feminismo: movimentos sociais e teorias feministas; sistemas de sexo e gênero; patriarcado, machismo e homofobia; gênero, trabalho doméstico e cuidados; intersecções entre gênero e raça.

V.2 PLANEJAMENTO, TERRITÓRIO E SOCIEDADE: 1. Teorias de planejamento, governança e gestão territorial; escalas e arenas de planejamento. 2. Segregação socioespacial e assentamentos precários. 3. Dinâmicas regionais, urbanas e rurais; desenvolvimento territorial. 4. Urbanização: redes, hierarquias e aglomerações urbanas; regiões metropolitanas; formação, crescimento e tamanho das cidades. 5. Questão agrária e estrutura fundiária; ruralidades; desigualdades e integração entre urbano e rural.