Apostila ISSEM SC 2024 Analista de Seguridade Social

LÍNGUA PORTUGUESA

LINGUAGEM: Linguagem verbal e não verbal; As funções da linguagem; As variedades linguísticas.

FONOLOGIA: Ortografia e Acentuação gráfica.

MORFOLOGIA: Estrutura e formação das palavras; Classes gramaticais variáveis e invariáveis.

SINTAXE: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração e vocativo; Tipos de período; Orações coordenadas e subordinadas; Concordância verbal e nominal; Colocação pronominal; Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Semântica e Interpretação textual. Estilística. Figuras de Linguagem.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO

Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Números reais; Números irracionais; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Juros simples e compostos; Equação de 1º e de 2º grau; Equação exponencial; Logaritmos; Funções: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica; Matrizes, determinantes e resolução de sistemas lineares; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Geometria Analítica; Trigonometria; Progressão Aritmética (PA); Progressão Geométrica (PG); Análise Combinatória, Estatística Básica; Probabilidade; Conjuntos; Sistema Cartesiano; Álgebra; Polinômios.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

Conceito de Administração Pública. Princípios básicos da administração pública. A responsabilidade do servidor público. Administração Pública Municipal. Princípios de ética e cidadania. Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais da Constituição da República. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado - da administração pública. Organização dos poderes. Dos Servidores Públicos. Constituição da República Federativa do Brasil Art.1 ao Art. 41. Constitucional. Dos direitos e garantias individuais. Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípios da isonomia e da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas. Tripartição de poderes na Constituição brasileira. Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Poder Legislativo. Espécies normativas. Poder Executivo. Competências. Prefeito. Atribuições. Responsabilidade. Secretários Municipais. Regime remuneratório dos agentes políticos. Legalidade e poder regulamentar. O servidor público e a Constituição. Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade e efetividade. Conduta ética no exercício da função pública. Administração Pública. Princípios. Administração direta e indireta. Leis Federais: n.º 8.429/1992 (improbidade administrativa), n.º 12.527/2011 (acesso a informações de órgãos públicos) e n.º 13.726/2008 (desburocratização). Leis do Município de Jaraguá do Sul/SC: Lei Orgânica do Município (LOM), Lei Ordinária n.º 1.776/1993 (criação do Issem) e Leis Complementares n.º 122/2012 (plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos), n.º 154/2014 (estatuto dos servidores públicos) e n.º 217/2018 (Issem). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

Conhecimentos de Informática: Noções de hardware, periféricos e softwares: componentes de um computador, dispositivos de entrada e saída e tipos de softwares. Sistema operacional: Windows 10 e seus respectivos aplicativos/ferramentas padrão. Criação, organização e gerenciamento de arquivos. Aplicativos de escritório: Microsoft Office 2010 ou superior (Excel, Outlook, PowerPoint e Word). Serviços relacionados à Internet: correio eletrônico; compartilhamento e transferências de arquivos; ferramentas de videoconferência; navegação e conceitos da Web (WWW); Navegadores de internet: Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox. Segurança da Informação: noções e procedimentos básicos de segurança da informação; realização de cópias de segurança, arquivamento e recuperação; softwares maliciosos, vírus, aplicativos e mecanismos de segurança da informação. (A referência de idioma para todos os softwares e versões é o Português-Brasil).

Legislação previdenciária: Lei Orgânica da Seguridade Social (LOAS), Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), entre outras normas. Regimes de Previdência Social: Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para servidores públicos. Benefícios Previdenciários: Aposentadorias: por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, especial. Benefícios por incapacidade: auxílio-doença, auxílio-acidente. Pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, entre outros benefícios. Contribuições Sociais: Regras e formas de contribuição ao sistema previdenciário. Cálculo de contribuições. Perícia Médica e Avaliação de Benefícios: Procedimentos de perícia médica. Critérios para concessão, revisão e cessação de benefícios por incapacidade. Análise e concessão de benefícios previdenciários.