Apostila PORTO DE SANTOS SP 2024 Especialista Portuário - Analista de Comércio Exterior

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. 

RACIOCÍNIO- LÓGICO E MATEMÁTICO

Situações-problema envolvendo operações com números naturais e racionais na forma decimal e fracionária. Grandezas e medidas. Problemas de raciocínio lógico envolvendo situações do cotidiano e conceitos da Matemática Básica. Tratamento da informação: análise e interpretação de dados fornecidos por meio de gráficos e tabelas na perspectiva da Matemática Básica. Exploração de conceitos da Matemática Básica a partir de problemas contextualizados, envolvendo situações do cotidiano. Estatística básica: leitura e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos; medidas de tendência central (média, mediana, moda). 

NOÇÕES DE INGLÊS

Compreensão e interpretação de texto (sentido global do texto, localização de determinada ideia, palavras cognatas). Conhecimento de vocabulário fundamental e de aspectos gramaticais em nível funcional, ou seja, como acessório à compreensão do texto.  

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Balanço de pagamentos: conceito e estrutura das principais contas; equilíbrio e desequilíbrio do balanço de pagamentos. Taxas de câmbio. Sistemas de taxas de câmbio fixas e flexíveis e globalização regionalizada: principais blocos econômicos mundiais. As instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. Órgão Colegiado Câmara de Comércio do Conselho de Governo. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). Ministério da Fazenda: Secretaria Especial da Receita Federal, Secretaria de Assuntos Internacionais. Ministério das Relações Exteriores. Ministério do Planejamento e Orçamento. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Banco Central do Brasil (BACEN). Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ). A classificação aduaneira. Sistema harmonizado (SH). Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (NALADI). Nomenclatura comum do MERCOSUL (NCM). Termos internacionais de comércio (INCOTERMS). Transporte e seguro internacional. Transporte intermodal/multimodal. Transporte marítimo, aéreo e terrestre. Seguro. Importação. Requisitos administrativos (registro do comprador). Licenciamento de importações. Despacho aduaneiro. Tratamento tributário. Imposto de importação. Imposto sobre produtos industrializados (IPI) vinculados à importação. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) vinculados à importação. Adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM). Pagamentos internacionais. A intervenção bancária no mecanismo de pagamento. Riscos e modalidades de pagamentos (antecipado, red clause, crédito documentário). Câmbio. Modalidades. Operações prontas e operações futuras. Arbitragem. Swaps. Contratação, prazos e liquidação. Regimes aduaneiros. Regimes comuns e aduaneiros especiais. Trânsito aduaneiro na exportação. Exportação temporária. Entreposto aduaneiro na exportação. Entreposto industrial. Credenciamento do exportador no Registro de Exportadores e Importadores (REI). Registro de exportação (RE). Registro de crédito (RC). Registro de venda (RV). Exportação em consignação e exportação sem cobertura cambial. Aspectos específicos: imposto de exportação; comissão de agente; desoneração tributária das exportações (IPI, ICMS, PIS/COFINS). Financiamento do Comércio Exterior. Pré-embarque. Adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC). BNDES-EXIM. Pós-embarque. Programa de financiamento às exportações (PROEX). Financiamento e equalização de taxas de juros. Adiantamento sobre cambiais de exportação (ACE). Seguro de crédito às exportações: legislação, cobertura, risco político e extraordinário, risco comercial. Sistema integrado de comércio exterior (SISCOMEX): importação e exportação. Sistema de dados estatístico de comércio exterior (COMEX STAT). Estatístico Aquaviário (ANTAQ). Noções de Estatística. Noções de Economia. Noções de Contabilidade. Noções de Direito. Noções de Relações Econômicas Internacionais. 

Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos – Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos.