Apostila PREFEITURA DE BETIM MG 2024 Contador da Saúde

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Língua e linguagem. Variações linguísticas. 2. Fonética. Ortografia. Acentuação gráfica. 3. Denotação e conotação. Sinonímia e antonímia. Paronímia e homonímia. Ambiguidade. 4. Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipologias textuais. Coesão e coerência. Pressupostos e subentendidos. Funções da linguagem. Intertextualidade. 5. Argumentação. Recursos argumentativos. Falácias da argumentação. 6. Estrutura e formação de palavras. 7. Classes de palavras. 8. Frase, oração e período. Período simples. Período composto por coordenação. Período composto por subordinação. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Regência verbal e nominal. Crase. 11. Colocação pronominal. 12. Sinais de pontuação. 13. Figuras de linguagem. 14. Discurso direto, indireto e indireto livre. 

LEGISLAÇÃO

Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Betim e suas alterações. Disponível em: < https://legislativo.camarabetim.mg.gov.br/NormaJuridica/ShowNormaJuridica/25961> Lei Orgânica do Município de Betim e suas alterações. Disponível em: https://legislativo.camarabetim.mg.gov.br/NormaJuridica/ShowNormaJuridica/54691 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> 

SAÚDE PÚBLICA

1. História das Políticas de Saúde no Brasil. 2. Legislação estruturante, princípios e diretrizes do SUS. 3. Pacto pela Saúde. 4. Financiamento do SUS. 5. Humanização e Acolhimento - Política Nacional de Humanização. 6. Vigilância à Saúde. 7. Modelos de atenção e cuidados em saúde. 8. Promoção de Saúde. 9. Planejamento e Gestão em saúde

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

Contabilidade Geral: Conceito, objetivos, usuários e classificações da contabilidade. Fatos contábeis e alterações no patrimônio líquido. Regimes contábeis: caixa e competência. Escrituração contábil em empresas comerciais, industriais e de serviços e em organizações públicas: procedimentos contábeis, livros contábeis (obrigatórios e facultativos), registros (lançamentos) nos livros contábeis e livros fiscais, conteúdo dos lançamentos, sistemas computadorizados para escrituração contábil. Plano de contas aplicado ao setor público. Princípios contábeis vigentes publicados pelo Conselho Federal de Contabilidade, incluindo os princípios contábeis sob a perspectiva do setor público. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis (NBC TG ± Estrutura Conceitual ± CPC 00 - R2). Ativo, passivo e patrimônio líquido, segundo a Lei nº. 6.404/1976 atualizada e segundo as normas do CFC (Conselho Federal de Contabilidade): conceitos, classificação das contas, subgrupos (grupos de contas), reconhecimento, critérios de avaliação. Redução ao valor recuperável de ativos. Subvenção e assistência governamental. Valor justo de ativos e de passivos. Ajuste a valor presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis. Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Depreciação, amortização e perda de ativos. Conceituação de receitas, ganhos, despesas, custos e perdas. Receitas: apuração e apropriação das receitas, classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis. Despesas: apuração e apropriação das despesas, classificação e tratamento legal, formas de contabilização, observância dos princípios contábeis. Custos dos produtos/ mercadorias/serviços vendidos: conceitos, formas de apuração e contabilização. Apuração do Resultado, encerramento de exercício social e distribuição do resultado. Demonstrações contábeis (financeiras), segundo a lei nº. 6.404/1976 atualizada e segundo as normas do CFC (Conselho Federal de Contabilidade): conceitos, tipos de demonstrações, conteúdo. Apresentação das Demonstrações Contábeis (NBC TG 26 - R5). Fundamentos de contabilidade tributária e de legislação tributária: tributos previstos na constituição federal; tributos de competência federal, estadual e municipal; princípios constitucionais tributários; normas antielisão; renúncia fiscal; tributos diretos e tributos indiretos; incentivos fiscais; normas para escrituração fiscal; critérios fiscais para avaliação de estoques e de ativos imobilizados. Análise de Demonstrações Financeiras: análise horizontal, análise vertical; análise do capital de giro; índices de liquidez, de endividamento, de rotatividade (de atividades), de rentabilidade e de lucratividade. Contabilidade de Custos: Conceitos, Objetivos e Finalidades da Contabilidade de Custos: Conceito de custos, despesas, investimento, ganho, perda e gastos; Princípios e conceitos contábeis aplicados à Contabilidade de Custos; Classificação e Nomenclatura dos Custos: Custos fixos e custos variáveis, custos diretos e indiretos, custos controláveis e não controláveis; Custos primários e custos de transformação; Objeto de custeio; Métodos de Custeio: Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado em Atividades (ABC) e Custeio Pleno (RKW); Custo por Produto, Custo por Processo, Custo por Atividade. Custos no Setor Público (NBC TSP 34). Contabilidade Pública: conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade no setor público; patrimônio público e sistemas contábeis; planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil; transações no setor público e seus reflexos no patrimônio público; registro contábil, segurança da documentação contábil, reconhecimento e bases da mensuração; demonstrações contábeis (balanço patrimonial, balanço financeiro, balanço orçamentário, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do resultado econômico, notas explicativas); Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público - definições, objetivos alcance, tipos, conteúdo (elementos), formas de apresentação, inter-relação entre as demonstrações, e obrigatoriedade de apresentação; Bases para a apresentação de demonstrações contábeis; Diferença entre regime de competência e regime de caixa; Plano de contas aplicado ao setor público; Aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da contabilidade aplicada ao setor público; Critérios gerais de evidenciação nas demonstrações contábeis no setor público; Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Receita e despesa públicas: Definições e classificações; Estágios (etapas); Procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação); Tratamento legal; Forma de contabilização e observância dos princípios contábeis; Receitas e despesas orçamentárias e extra orçamentárias; Despesas de exercícios anteriores. Orçamento Público: Conceito, classificação e tipos; Princípios orçamentários; Ciclo orçamentário; Elaboração do orçamento; Previsões anuais e plurianuais; Exercício financeiro; Créditos adicionais; Orçamento por programas; Diretrizes orçamentárias; Programação financeira e transferências financeiras; Restos a pagar; Dívida pública; Operações de crédito; Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual: finalidade, importância, relação com as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual. Conteúdo, forma e processo de elaboração de proposta orçamentária. Orçamento Público: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, previsões anuais e plurianuais, exercício financeiro, créditos adicionais, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, controle da execução, fiscalização e avaliação do orçamento público. Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar n. 101/2000. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Transparência. Dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações e Contratos que interferem no processo contábil das organizações. Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário. Mecanismos de transparência fiscal. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo. Levantamento de contas, tomada de contas e prestação de contas na administração pública. Controle interno e controle externo na administração pública. Auditoria de Demonstrações Contábeis: Objetivos do auditor; Riscos de auditoria; Ceticismo e julgamento profissional do auditor; Planejamento da auditoria de demonstrações contábeis; Evidências de auditoria; Identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis por meio do controle interno da entidade; Ambiente de controle interno da entidade; Componentes do controle interno; Procedimentos de auditoria em resposta aos riscos avaliados de distorção relevante no nível de afirmações. Contratos e compras na administração pública: processo licitatório, concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão, dispensa de licitação, habilitação de fornecedores, formalização, alteração e execução de contratos.