Apostila PREFEITURA DE PALMAS TO 2024 Analista de Controle Interno

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos; 2. Tipologia textual; 3. Ortografia oficial; 4. Acentuação gráfica; 5. Emprego das classes de palavras; 6. Emprego do sinal indicativo de crase; 7. Sintaxe da oração e do período; 8. Pontuação; 9. Concordância nominal e verbal. 10; Regência nominal e verbal; 11. Significação das palavras; 12. Redação de correspondências oficiais.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO TOCANTINS

1. História e Geografia do Tocantins: povoamento e expansão através da exploração do ouro, da navegação, das atividades de mineração e da agropecuária. O processo de criação do Estado e suas diferentes fases (períodos Colonial, Imperial e Republicano). A construção da Rodovia Federal BR-153 e seus impactos na economia e sociedade tocantinenses. Organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes; patrimônio histórico e cultural, manifestações culturais; movimentos políticos; estudo da população e sua dinâmica populacional, migração, estrutura etária; indígenas e quilombolas; vegetação, clima, hidrografia e relevo; matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte; unidades de conservação; 2. História e Geografia de Porto Nacional: localização geográfica e divisão política, vegetação, hidrografia e clima, meio ambiente e população; urbanização e sociedade. Poderes: judiciário, legislativo e executivo. Símbolos: brasão, bandeira e hino; patrimônio histórico.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO

1. Compreensão de estruturas lógicas; 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; 3. Diagramas lógicos; 4. Princípios de contagem e probabilidade.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO

1. Lei Orgânica do Município de Palmas, Disposições Preliminares: Do Município, Da Competência, Das Vedações; Da Organização dos Poderes: Do Processo Legislativo: Disposições Gerais, Das Emendas à Lei Orgânica, Das Leis, Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial; Do Poder Executivo: Das Atribuições do Prefeito, Das Atribuições dos Secretários Municipais, Procuradoria Geral do Município; Da Organização do Governo Municipal: Da Administração Municipal, Do Registro dos Atos Administrativos, Dos Bens Municipais; 2. Lei Complementar nº 008/99, de 16 de novembro de 1999 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas). 3. Lei nº 1.441, de 12 de junho de 2006 (Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas – TO e dá outras providências.)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Controle Interno: finalidades, atividades e competências; 2. A Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; o Controle Externo e o Controle Interno; 3. Sistema de Controle Interno; 4. Controle da Administração Pública: conceito, tipos, forma - controle externo, controle interno, controle parlamentar, controle social, controle jurisdicional. Responsabilidade Civil da Administração. Regime jurídico da Licitação e dos Contratos. Licitação: legislação; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação; 5. Controle da Administração Pública: espécie de controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços públicos. Fundamentos conceituais de Controladoria: Papel da Controladoria no Processo de Gestão; 6. Papel da Controladoria no Processo de Planejamento; 7. Papel da Controladoria no Controle, Controladoria de Sistemas e Informações; 8. Lei Complementar Federal nº 101/2000 – LRF; 9. Emendas Constitucionais n° 25/2000, 29/2000 (Dos Limites Constitucionais para gastos com Saúde e Educação e Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal; 10. Contabilidade Pública: Conceito, objetivo e regime; 11. Campo de Aplicação; 12. Legislação básica (Lei n° 4.320/1964, Lei nº 12.527/2011 e Decreto 93.872/1986); 13. Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios; 14. Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra-Orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas; 15. Plano de Contas: conceito, estruturas e contas do ativo, despesa, receita, resultado e compensação; 16. Balanço financeiro, patrimonial, orçamental e demonstrativo das variações de acordo com a Lei n° 4.320/64; 17. Relatório resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal; 18. Novos conceitos advindos da Lei de Responsabilidade Fiscal: Receita Corrente Líquida, Empresa Estatal Dependente; 19. Noções de estatística descritiva; 20. Administração direta, indireta, e funcional; 21. Atos administrativos; 22. Contratos administrativos; 23. Requisição; 24. Regime dos servidores públicos municipais: admissão, demissão, concurso público, estágios probatórios, vencimento básico, licença, aposentadoria; 25. Orçamento empresarial: conceitos, finalidade, elaboração de orçamento, orçamento de custeio, orçamento de investimento; 26. Administração Financeira: conceito, objetivos, função financeira nas organizações, fluxo de caixa, liquidez x rentabilidade; 27. Contabilidade Geral: conceito usuários da contabilidade, patrimônio, conceitos de ativos, passivos, receitas, despesas e resultado, leitura prática das principais demonstrações contábeis; 28. Aspectos Tributários: conceito, noções dos principais tributos e seus impactos nas operações das empresas; 29. Noções de Direito Trabalhista; 30. Organização e métodos; 31. Gestão de documentos; 32. Administração de processos; 33. Conhecimentos de processos de licitação:Lei nº 14.133/ 21; 34. Conhecimentos de processos de ISO 9000 – Sistemas de qualidade.