Apostila SEAP PR 2024 Contador

APOSTILA SEAP PR 2024 AGENTE PROFISSIONAL - CONTADOR. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso da crase. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do “que” e do “se”. Elementos de comunicação e funções da linguagem. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Função textual dos vocábulos. Variação linguística.

RACIOCÍNIO LÓGICO

Noções de lógica. Diagramas lógicos: conjuntos e elementos. Lógica da argumentação. Tipos de raciocínio. Conectivos lógicos. Proposições lógicas simples e compostas. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade. Resolução de problemas com frações, conjuntos, porcentagens e sequências com números, figuras, palavras.

LEGISLAÇÃO

Direito administrativo: definição de princípios básicos do direito administrativo. Poderes e deveres dos agentes públicos. Poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Estrutura administrativa, conceito e poderes do estado, entidades políticas e administrativas, espécies de agentes públicos. Atividade administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:

Administração direta e indireta.

ATO ADMINISTRATIVO:

Conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. Contratos administrativos: ideia central sobre contratos, formalização, execução.

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Controle administrativo, legislativo e judiciário.

NOÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:

Lei estadual n° 20.656/2021. Título iv, dos procedimentos administrativos especiais, capítulo i, da sindicância e do processo administrativo disciplinar, seção i, disposições gerais, seção ii, do dever de comunicar e apurar irregularidades, seção iii, do afastamento preventivo do servidor envolvido e das restrições ao afastamento do servidor indiciado, seção v, da sindicância e seção vi, do processo administrativo disciplinar.

NOÇÕES DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO PARANÁ:

Lei estadual n° 6.174/1970 – título ii, dos cargos e da função gratificada, capítulo i, dos cargos; título v, dos direitos, vantagens e concessões, capítulo i, do tempo de serviço; título viii, do regime disciplinar, capítulo ii, dos deveres, capítulo iv, das proibições, capítulo v, da responsabilidade e capítulo vi, das penalidades. Noções do estatuto da criança e do adolescente (eca): lei nº 8.069/1990 e suas alterações. Título ii, dos direitos fundamentais, capítulo iv, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer e capítulo v, do direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTABILIDADE GERAL.

Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Fatos contábeis e variações patrimoniais. Lançamentos contábeis. Critérios de controle de estoques (peps, ueps e custo médio ponderado). Comitê de pronunciamentos contábeis (cpc). Normas (pronunciamentos, orientações e interpretações) emitidas pelo cpc e aprovadas pela comissão de valores mobiliários – cvm. Apresentação das demonstrações contábeis: balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício e demonstração do resultado abrangente. Demonstração dos fluxos de caixa (método direto e indireto). Demonstração do valor adicionado. Demonstração das mutações do patrimônio líquido. Notas explicativas. Redução ao valor recuperável de ativos. Ativo intangível. Arrendamentos. Subvenção e assistência governamental. Contratos de seguro. Ajuste a valor presente. Estoques. Custos de empréstimos. Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. Evento subsequente. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Ativo imobilizado. Propriedade para investimento. Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada. Tributos sobre o lucro. Demonstrações consolidadas. Mensuração do valor justo. Contratos de concessão.

RELATO INTEGRADO:

Conceitos e estrutura. Análise das demonstrações contábeis: análise vertical, índices de liquidez e solvência, quocientes de estrutura, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos. Contabilidade aplicada ao setor público. Nbc tsp estrutura conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Estrutura e apresentação das demonstrações contábeis do setor público. Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a lei nº 4.320/1964; de acordo com a nbc t sp 11; e de acordo com o mcasp. Plano de contas aplicado ao setor público. Conceito de contas patrimoniais e de resultado. Função e estrutura das contas. Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas. Tópicos selecionados da lei complementar nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL:

Estrutura, composição. Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público. Procedimentos contábeis orçamentários previstos no mcasp (regime orçamentário e regime contábil ou patrimonial). Procedimentos contábeis patrimoniais conforme manual de contabilidade aplicada ao setor público (mcasp), 9ª edição, aprovado pela portaria stn nº 1.131, de 04 de novembro de 2021. Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (lei nº 4.320/1964 e mcasp). Apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis (nbc tsp 13). Normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público (ipsas). Noções de informações de custos no setor público: nbc t 16.11 – sistema de informação de custos do setor público. Administração financeira e orçamentária. Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-programa: fundamentos e técnicas.

ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL:

Títulos i, iv, v e vi da lei nº 4.320/1964. Orçamento na constituição de 1988: plano plurianual (ppa), lei de diretrizes orçamentárias (ldo), lei orçamentária anual (loa). Leis de créditos adicionais. Emendas parlamentares ao orçamento. Plano plurianual (ppa): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Lei de diretrizes orçamentárias (ldo): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, anexos de metas fiscais, anexos de riscos fiscais, critérios para limitação de empenho. Classificações orçamentárias. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Lei nº 12.527/2011 – lei de acesso à informação e decretos regulamentadores. Auditoria governamental. Conceito, evolução. Distinção entre auditoria interna e auditoria externa ou independente. Relação entre auditoria interna, governança, gestão de riscos e controle. Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria interna. Normas brasileiras de auditoria do setor público (nbasp): nbasp 100 (issai 100) princípios fundamentais de auditoria do setor público, nbasp 200 (issai 200) princípios fundamentais de auditoria financeira, nbasp 300 (issai 300). Princípios fundamentais de auditoria operacional, nbasp 400 (issai 400) princípios fundamentais de auditoria de conformidade. Auditorias de conformidade, financeira e operacional. Conceitos, características e finalidades. Outros instrumentos de fiscalização: levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Planejamento de auditoria. Lei nº 10.028/2000. Portaria conjunta stn/sof nº 02/2016.