Apostila SEAP PR 2024 Engenheiro De Pesca

APOSTILA SEAP PR 2024 AGENTE PROFISSIONAL - ENGENHEIRO DE PESCA. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso da crase. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do “que” e do “se”. Elementos de comunicação e funções da linguagem. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Função textual dos vocábulos. Variação linguística.

RACIOCÍNIO LÓGICO

Noções de lógica. Diagramas lógicos: conjuntos e elementos. Lógica da argumentação. Tipos de raciocínio. Conectivos lógicos. Proposições lógicas simples e compostas. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade. Resolução de problemas com frações, conjuntos, porcentagens e sequências com números, figuras, palavras.

LEGISLAÇÃO

Direito administrativo: definição de princípios básicos do direito administrativo. Poderes e deveres dos agentes públicos. Poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Estrutura administrativa, conceito e poderes do estado, entidades políticas e administrativas, espécies de agentes públicos. Atividade administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:

Administração direta e indireta.

ATO ADMINISTRATIVO:

Conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. Contratos administrativos: ideia central sobre contratos, formalização, execução.

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Controle administrativo, legislativo e judiciário.

NOÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:

Lei estadual n° 20.656/2021. Título iv, dos procedimentos administrativos especiais, capítulo i, da sindicância e do processo administrativo disciplinar, seção i, disposições gerais, seção ii, do dever de comunicar e apurar irregularidades, seção iii, do afastamento preventivo do servidor envolvido e das restrições ao afastamento do servidor indiciado, seção v, da sindicância e seção vi, do processo administrativo disciplinar.

NOÇÕES DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO PARANÁ:

Lei estadual n° 6.174/1970 – título ii, dos cargos e da função gratificada, capítulo i, dos cargos; título v, dos direitos, vantagens e concessões, capítulo i, do tempo de serviço; título viii, do regime disciplinar, capítulo ii, dos deveres, capítulo iv, das proibições, capítulo v, da responsabilidade e capítulo vi, das penalidades. Noções do estatuto da criança e do adolescente (eca): lei nº 8.069/1990 e suas alterações. Título ii, dos direitos fundamentais, capítulo iv, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer e capítulo v, do direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Cultivo e exploração sustentável de recursos pesqueiros, fluviais e lacustres e sua industrialização. Aquicultura. Processamento de pescado. Pesquisa e produção de alevinos. Piscigranjas. Ordenamento dos recursos pesqueiros. Política de fomento à pesca e à aquicultura. Monitoramento da pesca em reservatórios, lagoas e rios. Estatística pesqueira. Reprodução de espécie nativas da ictiofauna. Manejo e gestão dos estoques pesqueiros. Manejo da ictiofauna. Repovoamento de reservatórios, rios e lagoas com espécies nativas. Ecologia aquática: estudo das interações entre organismos aquáticos, abordando cadeias alimentares e impactos ambientais. Biologia de peixes: anatomia, fisiologia e comportamento de peixes. Manejo pesqueiro sustentável: estratégias para exploração sustentável, incluindo quotas e medidas de proteção. Políticas de conservação: análise de políticas públicas para a preservação de ecossistemas e espécies. Ordenamento pesqueiro: regulamentações para organização das atividades pesqueiras. Qualidade da água: avaliação de parâmetros para determinar a saúde de ambientes aquáticos. Análise de ecossistemas aquáticos: estudo de diferentes ecossistemas aquáticos. Métodos e equipamentos de pesca: técnicas e equipamentos, focando eficiência e redução de impactos ambientais. Tecnologias sustentáveis na pesca: inovações para práticas pesqueiras sustentáveis. Princípios e práticas em aquicultura: bases teóricas e práticas na criação de organismos aquáticos. Manejo de cultivo: técnicas de criação, alimentação e controle sanitário. Comunicação ambiental - estratégias para transmitir informações sobre conservação à comunidade. Legislação ambiental, florestal e pesqueira: lei federal nº 11.959/2009, resolução conama nº 357/2005, resolução conama nº 430/2011, resolução cema nº 107/2020, resolução sedest nº 42/2021, lei federal nº 12.726/1999, lei federal nº 12.651/2012, lei federal nº 6.938/1981, lei federal nº 9.605/1998, decreto federal nº 6.514/2008, decreto federal nº 9.957/2014, portaria iat nº 130/2020, decreto-lei nº 221/1967, lei federal nº 7.643/1987, lei federal nº 11.380/ 2006. Lei federal nº 11.959/2009, resolução conama nº 413/2009. Instrução normativa ibama nº 25/2009, resolução sedest nº 41/2020.