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APOSTILA SEAP PR 2024 AGENTE DE EXECUÇÃO - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso da crase. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do “que” e do “se”. Elementos de comunicação e funções da linguagem. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Função textual dos vocábulos. Variação linguística.
RACIOCÍNIO LÓGICO
Noções de lógica. Diagramas lógicos: conjuntos e elementos. Lógica da argumentação. Tipos de raciocínio. Conectivos lógicos. Proposições lógicas simples e compostas. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade. Resolução de problemas com frações, conjuntos, porcentagens e sequências com números, figuras, palavras.
LEGISLAÇÃO
Direito administrativo: definição de princípios básicos do direito administrativo. Poderes e deveres dos agentes públicos. Poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Estrutura administrativa, conceito e poderes do estado, entidades políticas e administrativas, espécies de agentes públicos. Atividade administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:
Administração direta e indireta.
ATO ADMINISTRATIVO:
Conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. Contratos administrativos: ideia central sobre contratos, formalização, execução.
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Controle administrativo, legislativo e judiciário.
NOÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:
Lei estadual n° 20.656/2021. Título iv, dos procedimentos administrativos especiais, capítulo i, da sindicância e do processo administrativo disciplinar, seção i, disposições gerais, seção ii, do dever de comunicar e apurar irregularidades, seção iii, do afastamento preventivo do servidor envolvido e das restrições ao afastamento do servidor indiciado, seção v, da sindicância e seção vi, do processo administrativo disciplinar.
NOÇÕES DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO PARANÁ:
Lei estadual n° 6.174/1970 – título ii, dos cargos e da função gratificada, capítulo i, dos cargos; título v, dos direitos, vantagens e concessões, capítulo i, do tempo de serviço; título viii, do regime disciplinar, capítulo ii, dos deveres, capítulo iv, das proibições, capítulo v, da responsabilidade e capítulo vi, das penalidades. Noções do estatuto da criança e do adolescente (eca): lei nº 8.069/1990 e suas alterações. Título ii, dos direitos fundamentais, capítulo iv, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer e capítulo v, do direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Normas regulamentadoras do ministério do trabalho e emprego (portaria n° 3.214, de 08/06/1978). Nr-01 disposições gerais. Nr-03 embargo e interdição. Nr-04 serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (sesmt). Nr-05 comissão interna de prevenção de acidentes (cipa). Nr-06 equipamentos de proteção individual (epi). Nr-07 programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso). Nr-09 avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. Nr-10 segurança em instalações e serviços em eletricidade. Nr12 segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Nr-13 caldeiras, vasos de pressão e tubulação. Nr-15 atividades e operações insalubres. Nr-16 atividades e operações perigosas. Nr-17 ergonomia. Nr-24 condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Nr-26 sinalização de segurança. Legislação federal, decreto n° 3.048/99 e portarias e instruções normativas da previdência social. Acidente de trabalho e doença ocupacional. Comunicação de acidente de trabalho (cat). Perfil profissiográfico previdenciário (ppp). Primeiros socorros. Fundamentos de higiene do trabalho. Decreto nº 8.373/2014 e alterações posteriores. Conceitos básicos em segurança do trabalho. Acidentes do trabalho. Avaliação do trabalho e do ambiente do trabalho, quantitativa e qualitativamente. Inspeção de rotina do local de trabalho. Estratégia de controle. Análise do processo de trabalho. Procedimentos para garantir a integridade física dos funcionários e das instalações institucionais; sinalização de segurança. Cat – comunicação de acidente do trabalho. Índices de frequência e de gravidade. Epi – equipamento de proteção individual. Epc – equipamento de proteção coletiva. Caracterização da exposição a riscos ocupacionais (físicos, químicos, biológicos e ergonômicos). Intervenção em ambiente de trabalho. Condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes. Conceitos básicos sobre prevenção e combate a incêndios, atuação da brigada de incêndio. O papel da cipa e o contexto com o sesmt. Metodologias relacionadas com a prevenção de acidentes. Avaliação preliminar de risco. Pgr - programa de gerenciamento de risco.
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