Apostila TJ MS 2024 Antropólogo

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO

Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 3.310, de 14.12.2006). Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Portaria nº 2.100, de 04.08.2021). Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 252, de 21.07.2021). Plano de Cargos e Carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de MS (Lei nº 3.687/2009). Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 1.511/1994). Gestão Antissuborno: Portaria nº 2.121, de 08.11.2021 – Dispõe sobre a Política de presentes, brindes, hospitalidades e ou vantagem de qualquer espécie no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul; Portaria nº 2.329, de 06.05.2022, com alterações dada pela Portaria nº 2.401, de 13.07.2022 – Dispõe sobre a implantação de um Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Antissuborno, a fim de atender aos requisitos das normas ISO 9001:2015 e ISO 37001:2017, no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; Portaria nº 2.209, de 06.12.2021 – Dispõe sobre a comunicação, recebimento e tratamento das comunicações de irregularidades no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Todas as normas supramencionadas estão disponibilizadas no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, link https:// www.tjms.jus.br/legislacao/

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Teoria antropológica: Etnologia indígena contemporânea. Antropologia e museus. Antropologia do corpo e da saúde. O método etnográfico. Antropologia das materialidades. Antropologia do parentesco. Patrimônio material e imaterial. Antropologia das migrações e dos deslocamentos. Povos e comunidades tradicionais no Brasil. Antropologia dos rituais.

NOÇÕES DE DIREITO:

Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

Noções de Direito Administrativo. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 3.310, de 14.12.2006). Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).