Apostila TRF 2 2024 Analista Judiciário - Serviço Social

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologias e gêneros textuais. 3. Ortografia oficial. 4. Mecanismos de coesão e de coerência textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 7. Correspondência oficial, conforme Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada (2018): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. 8. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 

1. Princípios básicos da Administração Pública. 2. Princípios da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade. 3. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação. 4. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder; poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; deveres dos administradores públicos. 5. Administração direta e indireta: conceito, característica. 6. Agentes públicos: conceito, classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990). Direitos e vantagens. Direito de Petição. Deveres. Proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. Processo administrativo disciplinar e sua revisão. 8. Seguridade Social do Servidor: Benefícios. Regime de Previdência Complementar (Lei nº 12.618/2012). 9. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 10. Processo Administrativo (Lei n° 9.784/1999). 11. Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 

1. Constituição: princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 4. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal. 6. Ordem social: Seguridade Social. Disposições gerais. Da Previdência Social. Da Saúde.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1. Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. 2. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023). Lei nº 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade. 

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

1. Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225). 2. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 3. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). 4. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 5. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 6. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e Decreto n° 10.936/2022).

NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 e Resolução CJF nº 668/2020 – ref. ao ciclo 2021-2026). 2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 3. BSC (Balanced Scorecard, Estratégias), Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE

1. Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4. Agenda 2030 da ONU. 5. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Fundamentos teóricos, históricos e metodológicos do Serviço Social: 1.1. Vertentes de pensamento: materialismo histórico, positivismo, fenomenologia; 1.2. Mediação e o Serviço Social; 1.3. A questão social e a conjuntura brasileira; 1.4. Ética profissional; 2. Metodologia em Serviço Social: 2.1. Dimensões teórico-metodológica, técnico-operativa, ético-legal; 2.2. Instrumental técnico-operativo do Serviço Social; 2.3. Planejamento social: elaboração, monitoramento e avaliação de planos, projetos e programas; 2.4. O Serviço Social e sua dimensão investigativa: a particularidade da pesquisa em Serviço Social, a construção do projeto de pesquisa; abordagens quanti-qualitativas na pesquisa; 2.5. Documentação em Serviço Social; 2.6. Serviço Social e interdisciplinaridade; 2.7. Serviço Social e o trabalho social em família; 3. Política social e Serviço Social: 3.1. Instituição e Estado; 3.2. Movimentos sociais e participação popular; 4. O processo de trabalho do Serviço Social: 4.1. Elementos constitutivos da inserção da profissão no mundo do trabalho; 4.2. Espaços sócioocupacionais do assistente social. 5. Seguridade social, Serviço Social e legislação: 5.1. Constituição Federal de 1988: da saúde, da promoção social e da proteção especial; 5.2. Assistência Social – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei Federal nº 8.742/1993 (alterada pela Lei nº 12.435/2011); 5.3. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); 5.4. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); 5.5. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003); 5.6. Lei de regulamentação da profissão (Lei nº 8.662/1993); 5.7. Código de Ética do Assistente Social; 5.8. Previdência Social; 5.9. Política de Saúde e Política de Saúde Mental no Brasil: Lei n°. 8.080/1990, Lei n°. 10.216/2001, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); 6. Atuação do assistente social nos serviços substitutivos de saúde mental.