Apostila CPU PE 2025 Técnico em Saneamento Ambiental

APOSTILA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO 2025 ASSISTENTE EM GESTÃO AMBIENTAL - TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL. Material completo e atualizado com conteúdos de conhecimentos básicos e específicos de acordo com o edital para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto. Redação: equivalência de sentido entre frases. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Correlação de tempos e modos verbais. Transposição de vozes verbais. Pronomes: emprego, localização e formas de tratamento. Linguagem figurada. Ortografia, acentuação e emprego da crase. Pontuação. Redação oficial: modalidades e princípios normativos.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de aritmética, proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

LEGISLAÇÃO BÁSICA

Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº6.123/1968), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001 e alterações). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL:  Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA). Lei nº 15.190/2025 (Lei geral de Licenciamento Ambiental): Conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Lei Estadual nº 14.249/2010 (Licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente). Lei Complementar nº 140/2011 e alterações (Cooperação entre os entes governamentais quanto às competências administrativas relacionadas ao meio ambiente). Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (cria a Agência Estadual de Meio Ambiente). Decreto Estadual nº 56.903/2024 (apresenta o Regulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente). Resolução CONAMA nº 237/1997 (Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o Licenciamento Ambiental). Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC) e Lei Estadual nº 13.787/2009 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC): Conceitos, objetivos, Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável. Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro). Lei nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental) e Lei Estadual nº 16.688/2019 (Institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco): Competências, conscientização ambiental. Lei nº 9.605/1998 (Lei de crimes ambientais).

TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL: Meio ambiente; saúde pública; qualidade de vida; e educação sanitária e ambiental. Sistemas de abastecimento de água: captação, adutora de água bruta, estação elevatória, estação de tratamento de água, reservatório, adutora de água tratada, rede de distribuição. Tipos de tratamento de água para consumo humano. Qualidade da água para consumo humano (padrões de potabilidade). Sistemas de esgotamento sanitário: rede de coleta e transporte, estação elevatória, estação de tratamento de esgoto, emissário de efluente tratado, destinação final de efluente tratado, corpo receptor. Tipos de tratamento de esgotos sanitários. Planejamento e coleta de amostras rotineiras em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Análises físico-químicas e biológicas de água e esgoto. Reuso de água e uso de esgoto tratado. Drenagem urbana. Sistemas de drenagem: macrodrenagem e microdrenagem. Manejo de águas pluviais. Gestão dos resíduos sólidos: sistemas de limpeza pública; tipos de resíduos sólidos; manejo, destinação e disposição final de resíduos sólidos; aterros sanitários; e usinas de compostagem. Sistemas prediais hidrossanitários. Abastecimento de água por águas subterrâneas: poços; tipos de poços.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), Lei nº 12.984/2005 (Política Estadual de Recursos Hídricos), Lei Estadual nº 11.427/1997 (conservação e proteção das águas subterrâneas no Estado de Pernambuco), Resolução CONAMA nº 357/2005 (classificação dos corpos de água), Resolução CONAMA nº 430/2011 (lançamento de efluentes em corpos d'água), Portaria GM/MS nº 888/2021 (qualidade da água para consumo humano), Lei nº 11.445/2007 (diretrizes nacionais para o saneamento básico), Lei nº 14.026/2020 (novo marco legal do saneamento básico), Decreto nº 7.217/2010 (regulamenta a Lei nº 11.445/2007), Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº 14.236/2010 (Política Estadual de Resíduos Sólidos), Resolução CONAMA nº 01/1986.