Apostila IDAF ES 2024 Fiscal Estadual Agropecuário - Engenharia de Alimentos

APOSTILA IDAF ES 2024 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - ENGENHARIA DE ALIMENTOS. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocação dos pronomes átonos. 6. Reescritura de frases e parágrafos do texto: Substituição de palavras ou de trechos de texto; Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

LEGISLAÇÃO BÁSICA

1. Lei Complementar nº 46 de 31/01/1994 – Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes e dá outras providências, e posteriores alterações. 2. Lei Complementar nº 282 de 22/04/1994 – Unifica e reorganiza, na forma da Constituição Federal e da legislação federal aplicável, o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências, e posteriores alterações. 3. Lei Complementar nº 197 de 12/01/2001 – Moderniza e reorganiza a estrutura organizacional básica do Idaf/ES e dá outras providências, e posteriores alterações. 4. Decreto nº 910-R de 31/10/2001 – Regulamenta a Lei Complementar nº 197/2001. 5. Lei Complementar nº 637 de 27/08/2012 – Institui a Política de Gestão de Pessoas dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. 6. Lei Complementar nº 699 de 29/05/2013 – Reorganiza os cargos e as respectivas carreiras dos servidores efetivos do Idaf/ES, e posteriores alterações. 7. Decreto nº 1595-R de 06/12/2005 – Institui o Código de Ética Profissional dos Servidores do Estado do Espírito Santo, e posteriores alterações. 8. Excelência nos serviços públicos. Ética, organização e cidadania. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Comunicação na gestão pública.

INFORMÁTICA BÁSICA

1. Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3. Redes de computadores. 3.1. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. 3.2. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3. Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na internet. 3.5. Grupos de discussão. 3.6. Redes sociais. 3.7. Computação na nuvem (cloud computing). 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5. Segurança da informação. 5.1. Procedimentos de segurança. 5.2. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4. Procedimentos de backup. 5.5. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Microbiologia de Alimentos: microrganismos deteriorantes e patogênicos, fatores intrínsecos e extrínsecos dos alimentos, crescimento microbiano, deterioração de alimentos. Principais métodos de conservação de alimentos: uso de sal, açúcar e ácido. Conservação pelo frio, conservação pelo calor. Processos: Cozimento, Pasteurização, Esterilização Comercial. Determinação de ponto frio, penetração e distribuição de temperatura durante processos térmicos. Redução microbiana por processos de pasteurização e esterilização comercial, Conceito D, Z, Fo e 12D. Curva de letalidade. Cinética de degradação térmica, curvas de destruição térmica. Constantes cinéticas para inativação de enzimas e vitaminas, e perdas de fatores de qualidade, cor, textura e sabor. Processamento de alimentos. Equipamentos na indústria de Alimentos. Boas Práticas pde Fabricação. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Rotulagem de alimentos. Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de alimentos, doenças transmitidas por alimentos. Principais métodos de conservação. Lei Estadual nº 5.760 de 02/12/1998 – Dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno dos agrotóxicos, seus componentes e afins, no Espírito Santo. Decreto Estadual nº 4.442-R de 29/05/2019 – Regulamenta a Lei nº 5.760 de 02/12/1998. Lei Federal nº 9.972 de 26/05/2000 – Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. Lei Federal nº 9.712 de 20/11/1998 – Altera a Lei nº 8.171 de 17/01/1991, acrescentando–lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Decreto Federal nº 6.268 de 22/11/2007 – Regulamenta a Lei nº 9.972 de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. Decreto Federal nº 5.741 de 30/03/2006 – Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. Instrução Normativa MAPA nº 28 de 24/08/2016 – Estabelece a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV). Instrução Normativa MAPA nº 33 de 24/08/2016 – Aprova a Norma Técnica para utilização do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC). Lei Federal nº 10.711 de 05/08/2003 – Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. Decreto Federal nº 10.586 de 18/12/2020 – Regulamenta a Lei nº 10.711 de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Lei Federal nº 7.802 de 11/07/1989 – Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Decreto Federal nº 4.074 de 04/01/2002 – Regulamenta a Lei nº 7.802 de 11/07/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Lei Estadual nº 8.680 de 04/12/2007 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização das agroindústrias rurais de pequeno porte e dos produtos alimentícios por elas elaboradas, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e adota outras providências. Lei Estadual nº 5.736 de 21/12/1998 – Dispõe sobre a fixação da política de defesa sanitária animal e adota outras providências. Decreto Estadual nº 4.495 de 26/07/1999 – Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal. Decreto Federal nº 9.013 de 29/03/2017 – Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Lei Estadual nº 10.476 DE 21/12/2015 – Dispõe sobre a tipificação de penalidades, institui e regulamenta procedimentos administrativos em autos de infração do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, e dá outras providências. Lei Federal nº 6.015 de 31/12/1973, art. 167-297 – Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.