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Apostila SEMASA SC 2024 Operador de Sistemas. Esta apostila contempla todo os conteúdos de conhecimentos básicos e específicos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA teoricamente aprofundada.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES
1. Aspectos históricos, geográficos, econômicos, esportivos, políticos e culturais do município de Itajaí, Santa Catarina e Brasil; 2. Interpretação de texto; 3. Legislação: Lei Municipal nº 3.863/2003 e suas alterações posteriores; Lei Municipal nº 6.233/2012 e suas alterações posteriores; Leis Complementares Municipais (LC) nº 27/2003; LC nº 270/2014 e LC nº 367/2019, e suas alterações posteriores; Decreto Municipal nº 11.304/2018 e Decreto Municipal nº 11.783/2019.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conceito, objetivo e regime. Campo de aplicação. Lei nº 4.320/64; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 9ª edição; Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios; Receitas e Despesas; Orçamentárias e Extra Orçamentárias; Plano de Contas: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, resultado e compensação; Balanço financeiro, orçamentário, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais; Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal; Orçamento Público: Conceito, Tipos e Princípios Orçamentários; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual; Elaboração, Aprovação, Execução e Avaliação do Orçamento; Classificação Institucional e Funcional Programática. Lei de Responsabilidade Fiscal; Licitações: Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes); Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos: reajuste de preços: correção monetária: reequilíbrio econômico e financeiro; Auditoria: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Procedimentos de auditoria. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Tipos de Parecer do auditor. Fraude e erro. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos; Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; Emenda constitucional 109 de 15/03/2021.
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