Apostila TJ SP 2023 Assistente Social Judiciário

APOSTILA TJ SP 2023 ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO. Esta apostila contempla todo os conteúdos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Interpretação e intelecção de texto. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Pontuação. 5. Emprego de classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Vozes verbais: ativa e passiva. 7. Colocação pronominal. 8. Concordância verbal e nominal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Ocorrências de crase. 11. Sinônimos, antônimos e parônimos. 12. Sentido próprio e figurado das palavras. 13. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos, técnico-operativos do Serviço Social; 2. Políticas Públicas e Serviço Social; 3. Seguridade Social e Assistência Social; 4. Prática profissional x prática social x prática institucional x avaliações; 5. Laudos, relatórios e pareceres; 6. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das instituições e dos movimentos populares; 7. Serviço Social e interdisciplinaridade; 8. Direitos Humanos; 9. Famílias - transformações e configurações; 10. Relações de Gênero e Intergeracionais; 11. Casamento e separação; 12. Noções de Direito de Família e Sucessões sobre as áreas de atuação de Serviço Social; 13. Direitos fundamentais da criança e do adolescente; 14. Medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente; 15. Colocação em família substituta - guarda-tutela-adoção; 16. Convivência Familiar e Comunitária; Acolhimento Institucional e Familiar; 17. Adolescente em Conflito com a Lei; 18. Medidas Socioeducativas; 19. Criança e Adolescente vitimizados; 20. Violências e Violência Doméstica; 21. Medidas de Proteção e a Tutela de idosos em situação de risco; 22. Tutela e Curatela; 23. Guarda; 24. Guarda Compartilhada; 25. Alienação Parental. Elaboração de texto com tema relacionado aos temas apontados no edital de modo que seja possível aferir a habilidade em elaborar documentos escritos necessária à atuação do assistente social no judiciário.

LEGISLAÇÃO

ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei nº 12.318/2010

CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002 Arts. 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783.

CÓDIGO DE ÉTICA DO/A ASSISTENTE SOCIAL - LEI 8.662/1993.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei nº 13.105/2015 Arts. 144 a 149, 156 a 158, 464 a 480, 693 a 699, 747 a 765.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 299, de 05 de novembro de 2019 – Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, de que trata a Lei 13.431, de 04 de abril de 2017.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais TÍTULO VIII - Da Ordem Social CAPÍTULO II - Da Seguridade Social CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso

DECRETO FEDERAL nº 9603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ESTATUTO DO IDOSO – Lei nº 10.741/2003

LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 13.146/2015.

DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em: LEI MARIA DA PENHA - Lei nº 11.340/2006

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. “Dos auxiliares do juízo”, “Rede de atendimento” e “Anexos”. In: _____. Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2ª Ed. Brasília: CNJ, 2018. p. 47-90.

GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 11.698/2014

NOVA GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 13.058/2014

PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 

POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO – Resolução 225/2016 (CNJ) Disponível em: SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei nº 12.435/2011 Disponível em: SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei nº 12.594/2012

ATUALIDADES E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

1. Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1º semestre de 2023, divulgados na mídia local e/ou nacional. 2. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68) – artigos 239 a 307. 3. Lei Federal 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) artigos 1º ao 11º.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

MS-Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365. MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas. MS-Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação. OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.