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APOSTILA TJ SP 2023 PSICÓLOGO JUDICIÁRIO. Esta apostila contempla todo os conteúdos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Interpretação e intelecção de texto. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Pontuação. 5. Emprego de classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Vozes verbais: ativa e passiva. 7. Colocação pronominal. 8. Concordância verbal e nominal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Ocorrências de crase. 11. Sinônimos, antônimos e parônimos. 12. Sentido próprio e figurado das palavras. 13. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Desenvolvimento psicológico: infância e adolescência. A formação e o rompimento dos laços afetivos. A importância dos cuidados do ambiente e as consequências das falhas ambientais. O papel da agressividade no desenvolvimento humano. A família e suas diferentes configurações. As inter-relações familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos, violência doméstica. A criança e a separação dos pais. Aspectos psicossociais do fenômeno da violência. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Prática profissional e relações raciais, de classe e gênero. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente. A criança e o adolescente nos serviços de acolhimento. A colocação em família substituta. Adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas Depoimento Especial. Justiça Restaurativa. O psicólogo no atendimento aos casos nas Varas da Infância e da Juventude, nas Varas da Família e das Sucessões, Violência Doméstica e ao Idoso. Avaliação Psicológica: instrumentais e sua prática na instituição judiciária. A entrevista psicológica. Elaboração de documentos escritos: laudos, relatórios e pareceres psicológicos. O lugar do saber psicológico na instituição judiciária. Ética profissional. Elaboração de texto com tema relacionado aos temas apontados no edital de modo que seja possível aferir a habilidade em elaborar documentos escritos necessária à atuação do psicólogo no judiciário.
LEGISLAÇÃO
CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO
RESOLUÇÃO CFP 06/2019 COMENTADA - ORIENTAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCRITOS PRODUZIDOS PELA(O) PSICÓLOGA(O) NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais TÍTULO VIII - Da Ordem Social CAPÍTULO II - Da Seguridade Social CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002 Arts. 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783.
DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 299, de 05 de novembro de 2019 – Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, de que trata a Lei 13.431, de 04 de abril de 2017.
DECRETO FEDERAL nº 9603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, Disponível em: LEI MARIA DA PENHA - Lei nº 11.340/2006 Disponível em: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. “Dos auxiliares do juízo”, “Rede de atendimento” e “Anexos”. In: _____. Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2ª Ed. Brasília: CNJ, 2018. p. 47-90.
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 13.146/2015.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei nº 13.105/2015 Arts. 144 a 149, 156 a 158, 464 a 480, 693 a 699, 747 a 765.
GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 11.698/2014
NOVA GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 13.058/2014
ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei nº 12.318/2010
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei nº 12.435/2011
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei nº 12.594/2012
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO – Resolução 225/2016 (CNJ)
ESTATUTO DO IDOSO – Lei nº 10.741/2003
ATUALIDADES E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
1. Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1º semestre de 2023, divulgados na mídia local e/ou nacional. 2. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68) – artigos 239 a 307. 3. Lei Federal 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) artigos 1º ao 11º.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
MS-Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365. MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas. MS-Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação. OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
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